EDITAIS
- Editais
- 2026
- Nº 129/2026 - Viaturas abandonadas na via pública - Notificação de proprietários ou outros titulares de direitos
- Nº 128/2026 - Regulamento Municipal do Programa Matosinhos REPARA
- Nº 127/2026 - Limpeza de imóvel sito na Rua S. Pedro, entre os n.ºs 83 a 85, n.º 1411, em Matosinhos
- Nº 126/2026 - Limpeza de imóvel sito na Rua D. Marcos da Cruz, n.º 1411, em Perafita
- Nº 125/2026 - Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 22 de abril: Ordem de Trabalhos
- Nº 123/2026 - Edital a tornar pública a próxima sessão ordinária da Assembleia Municipal de 27 de abril de 2026
- Nº 114/2026 - Posse administrativa de imóvel sito na Travessa Central do Corgo, lote 52, em Perafita, por forma a permitir a execução coerciva da limpeza do imóvel
- Nº 113/2026 - Limpeza de imóvel sito na Rua de Gondivai, gaveto com a Rua Padre Velho Barbosa, em Leça do Balio
- Nº 110/2026 - Posse administrativa de imóvel sito na Rua dos Castanheiros com a Travessa dos Castanheiros, em Lavra, por forma a permitir a execução coerciva da limpeza do imóvel
- Nº 107/2026 - Posse administrativa de imóvel sito na Travessa Bouça da Cal, em Leça do Balio, por forma a permitir a execução coerciva da limpeza do imóvel
- Nº 106/2026 - Limpeza de imóvel sito na Rua Nossa Senhora da Guia, junto ao n.º 131, em Matosinhos
- Nº 100/2026 - Limpeza de imóvel sito na Rua da Agrela, n.º 338, em Leça do Balio
- Nº 99/2026 - Limpeza de imóvel sito na Rua do Varão com a Rua Oriental, em Perafita
- Nº 98/2026 - Edital a tornar pública a próxima sessão extraordinária da Assembleia Municipal de 30 de março de 2026
- Nº 97/2026 - Novo Regulamento do Orçamento Participativo do Município de Matosinhos - Art.º 98 CPA - Início do Procedimento e Participação Procedimental
- Nº 90/2026 - Limpeza de imóvel sito na Rua do Varão com a Rua Oriental, em Perafita
- Nº 89/2026 - Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 11 de março de 2026
- Nº 82/2026 - Limpeza de imóvel sito na Rua da Castanheira, n.º 170, em Perafita
- Nº 81/2026 - Posse administrativa de imóvel sito na Rua Conselheiro Costa Braga, n.º 271 com a av. Menéres, s/n, em Matosinhos, por forma a permitir a execução coerciva da limpeza do imóvel
- Nº 80/2026 - Viaturas abandonadas na via pública - Notificação de proprietários ou outros titulares de direitos
Conteúdo atualizado em20 de abril de 2026às 18:22

