EDITAIS
- Editais
- 2026
- Nº 247/2026 - Posse administrativa de imóvel sito na Travessa Central do Corgo, lote 52, em Perafita, por forma a permitir a execução coerciva da limpeza do imóvel
- Nº 246/2026 - Consulta Pública: Plano de Emergência Externo do TPL - Terminal Petroleiro de Leixões
- Nº 245/2026 - Limpeza de imóvel sito na Rua do Fontão, em Lavra
- Nº 244/2026 - Limpeza de imóvel sito na Rua Encosta do Rio, em Guifões
- Nº 243/2026 - Limpeza de imóvel sito na Rua de Trás, n.º 704, em Custóias
- Nº 242/2026 - Limpeza de imóvel sito na Rua do Sobreiro, traseiras do n.º 430 ao 508, Rua Joaquim Gonçalves da Cruz, traseiras do n.º 231/253, em Custóias
- Nº 241/2026 - Limpeza de imóvel sito na Rua de Trás, n.º 289, em Custóias
- Nº 237/2026 - Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 29 de julho: Ordem de Trabalhos
- Nº 236/2026 - Risco de Derrocada: Notificação dos proprietários e utilizadores das edificações dos prédios urbanos situados na Rua de São Pedro, n.ºs 63, 67, 69, 73, 79, 81, 83 e 85, em Matosinhos
- Nº 234/2026 - Não haverá reuniões do Executivo no mês de agosto: a próxima Reunião Ordinária Pública realizar-se-á no dia 2 de setembro na Sala de Sessões Pública dos Paços do Concelho
- Nº 217/2026 - Regulamento do Programa Municipal Matosinhos Casa Acessível - Art.º 98 CPA - Início do Procedimento e Participação Procedimental
- Nº 215/2026 - Edital a tornar pública a sessão extraordinária da Assembleia Municipal de 20 de julho de 2026
- Nº 209/2026 - Viaturas abandonadas na via pública - Notificação de proprietários ou outros titulares de direitos
- Nº 207/2026 - Limpeza de imóvel sito na Rua Dr. Campos Monteiro, n.º 95, em S. Mamede de Infesta
- Nº 202/2026 - Posse administrativa de imóvel sito na Rua Conselheiro Costa Braga, n.ºs 213 a 383, em Matosinhos, por forma a permitir a execução coerciva da limpeza do imóvel
- Nº 201/2026 - Inumação em local provisório de restos mortais - 15.ª secção do 2.º cemitério municipal
- Nº 200/2026 - Inumação em local provisório de restos mortais - 15.ª secção do 2.º cemitério municipal
- Nº 195/2026 - Limpeza de imóvel sito na Rua Gonçalves Crespo, frente ao n.º 118, em Lavra
- Nº 193/2026 - Posse administrativa de imóvel sito na Rua da Castanheira, n.º 170, em Perafita, por forma a permitir a execução coerciva da limpeza do imóvel
- Nº 192/2026 - Limpeza de imóvel sito na Travessa das Senras, n.º 199, em Guifões
Conteúdo atualizado em20 de abril de 2026às 18:22

