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Concursos Públicos
Concurso Público para Arrendamento de 1 Espaço Comercial 2025.01
Candidatura Concurso Público para Arrendamento de uma Loja - Mercado Municipal de Angeiras 2024.01
Concurso Público Para Arrendamento de 1 Espaço Comercial Mercado Municipal De Matosinhos 2026.01
Concurso Público Para Arrendamento De Um Espaço Comercial - Mercado Municipal De Matosinhos 2026.02
Concurso Público Para Arrendamento De Um Espaço Comercial - Mercado Municipal De Matosinhos 2026.03
Hastas Públicas
Hasta Pública para Concessão de Licença de Ocupação de 2 Lugares de Venda 2024.04
Hasta Pública Concessão De Licença De Ocupação De 3 Lugares De Venda Vagos Do Mercado Municipal De Matosinhos 2025.01
Hasta Pública - Concessão De Licença De Direito De Ocupação De 2 Arrecadações Do Mercado Municipal De Matosinhos 2025.02
Hasta Pública para Concessão de Licença de Ocupação de 1 Espaço Comercial no Mercado Municipal de Angeiras
Hasta Pública - Concessão De Licença De Ocupação De 1 Lugar De Venda Vago Do Mercado Municipal De Matosinhos 2026.01
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EDITAIS
Editais
2005-2015
2014
Nº 136/2014 - Desafetação da parcela de terreno sito na rua do Alvito, na união das freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo
Nº 123/2014 - Alienação em hasta pública de um lote indiviso de ações representativas de 0,33(3)% do capital social do Leixões Sport Clube Futebol, S.A.D.
Nº 122/2014 - Desafetação do domínio público dos caminhos públicos ocupados pelos Pólo 1 e 2 da Plataforma Logística de Leixões e os caminhos públicos ocupados pela V.I.L.P.L.
Nº 108/2014 - Reagendamento de Reuniões de Câmara
Nº 85/2014 - Regulamento para a Promoção da Mobilidade Pedonal da Rua Brito Capelo, União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira
Anexo ao Edital Nº 85/2014 - Regulamento para a Promoção da Mobilidade Pedonal da Rua Brito Capelo, União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira
Nº 77/2014 - Desafetação de Parcelas de Terreno
Nº 50/2014 - Mercado Municipal de Angeiras: Funcionamento no período de páscoa
Nº 49/2014 - Mercado Municipal de Matosinhos: Funcionamento no período de páscoa
Nº 45/2014 - Afixação de Propaganda Política
Nº 36/2014 de 27-02-2014 - Alteração Parcial do Regulamento do PDM – Atualização de parâmetros específicos para adaptação à realidade sócio económica do Concelho
Nº 35/2014 de 27-02-2014 - Alteração do Plano de Urbanização para a Zona a Sul da Rua Armando Vaz, na envolvente das Ruas da Guarda e António da Silva Cruz - Perafita
Nº 14/2014 - Edital a tornar pública a próxima sessão extraordinária da Assembleia Municipal de 15 de dezembro de 2014
Nº 13/2014 - Edital a tornar pública a próxima sessão ordinária da Assembleia Municipal de 24 de novembro de 2014
Nº 12/2014 - Edital a tornar pública a próxima sessão extraordinária da Assembleia Municipal de 17 de novembro de 2014
Nº 10/2014 - Edital a tornar público o aditamento à próxima sessão ordinária da Assembleia Municipal de 29 de setembro de 2014
Nº 9/2014 - Edital a tornar pública a próxima sessão ordinária da Assembleia Municipal de 29 de setembro de 2014
Nº 7/2014 - Edital a tornar pública a próxima sessão extraordinária da Assembleia Municipal de 21 de julho de 2014
Nº 6/2014 - Edital a tornar pública a próxima sessão ordinária da Assembleia Municipal de 30 de junho de 2014
Nº 5/2014 - Edital a tornar pública a próxima sessão extraordinária da Assembleia Municipal de 5 de maio de 2014
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Conteúdo atualizado em
7 de outubro de 2026
às 16:21
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