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2018

Nº 337/2018 - Posse administrativa de imóvel sito na Rua dos Dois Amigos n.º 78, em Leça da Palmeira, por forma a permitir a execução coerciva da limpeza do mesmo
Nº 327/2018 - Demolição de cobertura do terraço (fachada posterior) no 8.º andar direito (fração J2) do prédio sito à Avenida do Conde com entrada pelo n.º 6178, em S. Mamede de Infesta
Nº 323/2018 - Posse administrativa de imóvel sito na Rua Capela de Esposade, 1517 com Travessa Crasto, em Custóias, por forma a permitir a execução coerciva da limpeza do mesmo
Nº 315/2018 - Desafetação do domínio público de uma parcela de terreno sita na Rua Dr. Egas Moniz, na União de Freguesias de S. Mamede de Infesta e Senhora da Hora
Nº 314/2018 - Limpeza do terreno localizado a nascente da A28 ao Km 13 no sentido Sul-Norte, na União das Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo
Nº 313/2018 - Limpeza do terreno localizado a nascente da A28 ao Km 12,8 e o Km 12,9 no sentido Sul-Norte, na União das Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo
Nº 307/2018 - Notificação de posse administrativa do terreno sito na Rua da Estrada Velha, com Rua Maria José, frente ao n.º 106, na União das Freguesias de S. Mamede de Infesta e Senhora da Hora
Nº 295/2018 - Discussão Pública da proposta de Programa para a Orla Costeira Caminha — Espinho
Aviso n.º 15636/2018 do Diário da República - Anexo ao Edital n.º 295/2018
Edital da Agência Portuguesa do Ambiente - Anexo ao Edital n.º 295/2018
Nº 294/2018 - Notificação para tomada de posse administrativa do terreno sito na Viela Cândido dos Reis com Rua João Paulo II, traseiras das habitações, em Custóias, por forma a permitir a execução coerciva da limpeza do mesmo
Nº 293/2018 - Demolição de marquise no prédio sito na Avenida do Conde, 6178 - 8º Esq./Dto. - S. Mamede Infesta
Nº 289/2018 - Determinação da execução das obras de melhoria do arranjo estético, segurança e salubridade da construção prédio sito na Rua Santa Isabel, lote 62 em frente ao 318, da União das Freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões
Nº 267/2018 - Notificação para demolição de marquise (e reposição nas condições prévias no prazo de 15 dias) na Avenida do Conde, n.º 6178 8.º Esq., na União das Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora
Nº 263/2018 - Posse administrativa de imóvel sito na Rua da Barranha (515, 519, 525) Praceta da Barranha e Rua das Amoreiras (537-A, 541), na Senhora da Hora, por forma a permitir a execução coerciva da limpeza do mesmo
Nº 256/2018 - Posse administrativa de imóvel sito na Rua Cedro n.º 138, na Senhora da Hora, por forma a permitir a execução coerciva da limpeza do mesmo
Nº 255/2018 - Posse administrativa de imóvel sito na Rua Cedro n.º 138, na Senhora da Hora, por forma a permitir a execução coerciva da limpeza do mesmo
Nº 246/2018 - Posse administrativa de imóvel sito na Viela Cândido dos Reis com Rua João Paulo II, em Custóias, por forma a permitir a execução coerciva da limpeza do mesmo
Nº 245/2018 - Posse administrativa de imóvel sito na Viela Cândido dos Reis com Rua João Paulo II, traseiras das habitações, em Custóias, por forma a permitir a execução coerciva da limpeza do mesmo
Nº 242/2018 - Posse administrativa de imóvel sito na Viela Cândido dos Reis com Rua João Paulo II, traseiras das habitações, em Custóias, por forma a permitir a execução coerciva da limpeza do mesmo

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Conteúdo atualizado em7 de outubro de 2026às 16:21

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