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Concursos Públicos
Concurso Público para Arrendamento de 1 Espaço Comercial 2025.01
Candidatura Concurso Público para Arrendamento de uma Loja - Mercado Municipal de Angeiras 2024.01
Concurso Público Para Arrendamento de 1 Espaço Comercial Mercado Municipal De Matosinhos 2026.01
Concurso Público Para Arrendamento De Um Espaço Comercial - Mercado Municipal De Matosinhos 2026.02
Concurso Público Para Arrendamento De Um Espaço Comercial - Mercado Municipal De Matosinhos 2026.03
Hastas Públicas
Hasta Pública para Concessão de Licença de Ocupação de 2 Lugares de Venda 2024.04
Hasta Pública Concessão De Licença De Ocupação De 3 Lugares De Venda Vagos Do Mercado Municipal De Matosinhos 2025.01
Hasta Pública - Concessão De Licença De Direito De Ocupação De 2 Arrecadações Do Mercado Municipal De Matosinhos 2025.02
Hasta Pública para Concessão de Licença de Ocupação de 1 Espaço Comercial no Mercado Municipal de Angeiras
Hasta Pública - Concessão De Licença De Ocupação De 1 Lugar De Venda Vago Do Mercado Municipal De Matosinhos 2026.01
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Editais
2020
Nº 362/2020 - Concurso Público para Arrendamento de Lojas - Mercado Municipal de Matosinhos 2.20 - Relatório Final
Nº 359/2015 - Limpeza de terreno sito na Rua Dinis Dias, entre o n.º 71 e o n.º 91, lote 38 do alvará n.º 1026/08, em Lavra
Nº 354/2020 - Viaturas abandonadas na via pública - Notificação de proprietários ou outros titulares de direitos - Processo 4/2020
Nº 350/2020 - Trabalhos de captura de canídeos efetuados pelo Centro de Recolha Oficial de Animais de Matosinhos (CROAM)
Nº 345/2020 - Prorrogação da Ativação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil
Nº 340/2020 - Constituição de direito de superfície oneroso - Imóvel sito na Rua Central do Seixo, em S. Mamede de Infesta
Nº 338/2020 - Alteração ao Regulamento Municipal de Matosinhos Casa Acessível - Abertura de Procedimento
Nº 337/2020 - Regulamento Municipal de Reconhecimento de Estabelecimentos e Entidades de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local de Matosinhos
Nº 328/2020 - Limpeza de imóvel sito na Rua Reitor Miguel Duarte Caturro, lote 18 do alvará 585, em Lavra
Nº 327/2020 - Viaturas abandonadas na via pública - Notificação de proprietários ou outros titulares de direitos - Processo 3/2020
Nº 325/2020 - Limpeza de imóvel sito na viela Cândido dos Reis com a Rua João Paulo II, traseiras das habitações, em Custóias
Nº 324/2020 - Limpeza de imóvel sito na Travessa Cândido dos Reis, traseiras dos n.ºs 154 a 110, em Custóias
Nº 323/2020 - Limpeza de imóvel sito na Rua de Trás, junto ao n.º 704, em Custóias
Nº 307/2020 - Limpeza de imóvel sito na Rua das Hortas, junto ao n.º 224, lote 10 do Alvará n.º 1149/15, em Lavra
Nº 295/2020 - Limpeza de terreno sito na Rua dos Castanheiros com a Travesso dos Castanheiros, em Lavra
Nº 292/2020 - Limpeza de imóvel sito na Rua das Ribeiras, entre os n.ºs 368 e 372, em Perafita
Concurso Público para Arrendamento de Lojas do Mercado Municipal de Matosinhos 1/20
Nº 283/2020 - Viaturas abandonadas na via pública - Notificação de proprietários ou outros titulares de direitos - Processo 2/2020
Nº 280/2020 - Posse Administrativa de imóvel sito na Rua Eduardo Brazão n.º 68, na Senhora da Hora, por forma a permitir a execução da limpeza coerciva do mesmo
Nº 278/2020 - Limpeza de imóvel sito na Rua de Trás junto ao n.º 444, Rua 11 de Março e Rua Professora Marias dos Anjos e Santos, traseiras das habitações, em Custóias
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Conteúdo atualizado em
7 de outubro de 2026
às 16:21
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