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Concursos Públicos
Concurso Público para Arrendamento de 1 Espaço Comercial 2025.01
Candidatura Concurso Público para Arrendamento de uma Loja - Mercado Municipal de Angeiras 2024.01
Concurso Público Para Arrendamento de 1 Espaço Comercial Mercado Municipal De Matosinhos 2026.01
Concurso Público Para Arrendamento De Um Espaço Comercial - Mercado Municipal De Matosinhos 2026.02
Concurso Público Para Arrendamento De Um Espaço Comercial - Mercado Municipal De Matosinhos 2026.03
Hastas Públicas
Hasta Pública para Concessão de Licença de Ocupação de 2 Lugares de Venda 2024.04
Hasta Pública Concessão De Licença De Ocupação De 3 Lugares De Venda Vagos Do Mercado Municipal De Matosinhos 2025.01
Hasta Pública - Concessão De Licença De Direito De Ocupação De 2 Arrecadações Do Mercado Municipal De Matosinhos 2025.02
Hasta Pública para Concessão de Licença de Ocupação de 1 Espaço Comercial no Mercado Municipal de Angeiras
Hasta Pública - Concessão De Licença De Ocupação De 1 Lugar De Venda Vago Do Mercado Municipal De Matosinhos 2026.01
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EDITAIS
Editais
2023
Nº 368/2023 - Limpeza de imóvel sito na Travessa do Crasto, em Custóias
Projeto de decisão - Adoção da medida de tutela e restauração da legalidade urbanística de demolição e reposição no estado primitivo
Nº 364/2023 - Tutela e reintegração da legalidade urbanística de cessão da utilização
Nº 359/2023 - Limpeza de imóvel sito na Rua do Mirão com Rua do Souto e Travessa, 205/207, em Santa Cruz do Bispo
Nº 356/2023 - Limpeza de imóvel sito na Rua Passos Manuel, junto ao n.º 315, em Guifões
Nº 352/2023 - 1.ª Alteração ao Regulamento de Benefícios Fiscais do Município de Matosinhos - Art.º 98 CPA - Início do Procedimento
Nº 345/2023 - Edital a tornar pública a próxima sessão extraordinária da Assembleia Municipal de 20 de dezembro de 2023
Nº 343/2023 - Edital a tornar pública a sessão ordinária da Assembleia Municipal de 18 de dezembro de 2023
Nº 338/2023 - Limpeza de imóvel sito na Rua Óscar da Silva, n.º 1202, em Leça da Palmeira
Nº 337/2023 - Limpeza de imóvel sito na Rua General Humberto Delgado, n.º 279, em Leça da Palmeira
Edital - Para os Cidadãos constantes do Edital de Convocação para o Dia da Defesa Nacional
Edital - Convocação para o Dia da Defesa Nacional - União das Freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões
Edital - Convocação para o Dia da Defesa Nacional - União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira
Edital - Convocação para o Dia da Defesa Nacional - União das Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo
Edital - Convocação para o Dia da Defesa Nacional - União das Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora
Nº 336/2023 - Edital a tornar pública a próxima sessão extraordinária da Assembleia Municipal de 11 de dezembro de 2023
Nº 332/2023 - Viaturas abandonadas na via pública - Notificação de proprietários ou outros titulares de direitos - Processo 6/2023
Nº 331/2023 - Conselho Municipal de Segurança: Participação dos munícipes mediante inscrição prévia
Reunião de 14 de dezembro às 15 horas na sala de sessões públicas dos Paços do Concelho. Para participar deverá inscrever-se no Gabinete de Relações Públicas até ao dia 5 de dezembro.
Notificação da aplicação de medidas fitossanitárias - Zona demarcada para Xylella fastidiosa da Área Metropolitana do Porto
Nº 330/2023 - A Reunião Ordinária Pública de 29 de novembro realizar-se-á no Edifício da Junta de Freguesia da Senhora da Hora
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Conteúdo atualizado em
7 de outubro de 2026
às 16:21
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