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2024

Nº 384/2024 - Limpeza de imóvel sito na Rua Sousa Prata, n.º 171 com a Rua Eugénio Franco, em Leça do Balio
Nº 383/2024 - Limpeza de imóvel sito na Rua da Liberdade, n.º 81, em Leça do Balio
Nº 382/2024 - Limpeza de imóvel sito na Rua de Custió, n.º 2108, em Leça do Balio
Nº 381/2024 - Posse administrativa de imóvel sito na Rua António Ramalho, n.º 243, na Senhora da Hora, por forma a permitir a execução coerciva da limpeza do imóvel
Nº 380/2024 - Limpeza de imóvel sito na Rua Monte dos Outeiros, frente ao n.º 310, em Santa Cruz do Bispo
Nº 379/2024 - Posse administrativa de imóvel sito na Travessa Prof. Franco, s/n, em Custóias, por forma a permitir a execução coerciva da limpeza do imóvel
Nº 378/2024 - Posse administrativa de imóvel sito na Rua da Lomba, n.º 204, em Guifões, por forma a permitir a execução coerciva da limpeza do imóvel
Edital - Alteração da Postura de Trânsito na Rua, Travessa e Viela das Icas e Rua Nova das Icas, em Leça da Palmeira (com mapa)
Nº 367/2024 - Edital a tornar pública a próxima sessão extraordinária da Assembleia Municipal de 18 de dezembro
Nº 366/2024 - Edital a tornar pública a próxima sessão ordinária da Assembleia Municipal de 16 de dezembro
Nº 365/2024 - Limpeza de imóvel sito na Rua Dr. Campos Monteiro, n.ºs 95/97, em São Mamede de Infesta
Nº 364/2024 - Limpeza de imóvel sito na Rua de Queirões, s/n.º com traseiras do n.º 73 da Rua André Resende, em Leça do Balio
DGAL (Direção-Geral das Autarquias Locais) - Declaração de Utilidade Pública da Expropriação no âmbito da "Unidade de Execução da Área Urbana disponível a Consolidar -AUDAC 150 (Seixo)/Parcela 1" - Município de Matosinhos
Nº 361/2024 - 2.ª Alteração ao Regulamento Municipal para Atribuição de Tarifas Especiais nos Serviços de Abastecimento de Água e Saneamento - Art.º 98.º CPA - Início do Procedimento e Participação Procedimental
Nº 360/2024 - Novo Regulamento dos Cemitérios Municipais de Matosinhos - Art.º 98.º do CPA - Início do Procedimento e Participação Procedimental
Nº 354/2024 - Edital a tornar pública a próxima sessão extraordinária da Assembleia Municipal de 28 de novembro de 2024
Nº 352/2024 - A Reunião Ordinária Pública de 27 de novembro realizar-se-á no Edifício da Junta de Freguesia da Senhora da Hora
Nº 342/2024 - Viaturas estacionadas na via pública - Notificação de proprietários ou outros titulares de direitos - Processo 3-RV/2024
Nº 339/2024 - Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios Públicos - Art.º 98 CPA - Início do Procedimento e Participação Procedimental
Nº 333/2024 - Limpeza de imóvel sito na Travessa Prof. Franco, s/n, em Custóias

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Conteúdo atualizado em7 de outubro de 2026às 16:21

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