Equipa para a Igualdade na Vida Local
A Equipa para a Igualdade na Vida Local (EIVL), tem como missão promover a igualdade de género e eliminar as desigualdades e discriminações que persistem em função do sexo, tendo como públicos-alvo as diferentes estruturas orgânicas da Autarquia e a população em geral. Neste âmbito, está a decorrer o processo de implementação do Sistema de Gestão da Conciliação entre a Vida Profissional, Familiar e Pessoal (Norma Portuguesa 4552:2022) e a implementação do Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação.
Entidade Responsável
CMM - Ação Social e Saúde
Sistema de Gestão da Conciliação entre a Vida Profissional, Familiar e Pessoal
Sistema de Gestão da Conciliação entre a Vida Profissional, Familiar e Pessoal (Norma Portuguesa 4552:2022) é um sistema de gestão que permite a uma organização desenvolver e implementar políticas, práticas, objetivos, ações coerentes e outros que a organização subscreva, em matéria de Conciliação. Esta implementação tem, na autarquia, uma gestão tripartida, envolvendo o Gabinete de Auditoria, Controlo de Gestão e Excelência, o Departamento de Recursos Humanos e o Departamento de Intervenção Social.
A autarquia, alinhada com as melhores práticas de recursos humanos e normas de igualdade, tem vindo a implementar um conjunto de medidas flexíveis que visam apoiar os/as funcionários/as na gestão do seu tempo e na resposta às responsabilidades familiares, sem comprometer a excelência do serviço público prestados aos e às munícipes. São exemplos dessas medidas horários de trabalho flexíveis, dispensa do dia de doação de sangue, projeto de voluntariado autárquico, entre outras.
RIV - Rede de Intervenção na Violência Doméstica e em Contexto Familiar
Rede protocolada em 2018, da qual fazem parte a autarquia, a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, o Ministério Público, as Forças de Segurança - PSP e GNR, os Serviços de Saúde – Unidade Local de Saúde de Matosinhos e Hospital Magalhães Lemos, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, o Instituto da Segurança Social – Centro Distrital do Porto, Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação de Matosinhos, a Associação Plano i, a Associação para o Desenvolvimento Integrado de Matosinhos, o Centro de Emprego de Matosinhos e a MatosinhosHabit - Empresa Municipal de Habitação e a DGRSP – Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais. O objetivo da RIV é otimizar uma rede de parceria que permita garantir uma maior capacitação das entidades que atuam no Concelho de Matosinhos, visando respostas mais eficazes e eficientes nesta área. Neste sentido, a RIV, para além de promover ações de sensibilização e de formação, desenvolve anualmente esforços para a realização de momentos de reflexão como Seminários sobre o tema.
Entidade Responsável
Entidade da comunidade / CMM - Ação Social e Saúde
Rede Regional do Norte de Apoio e Proteção de Vítimas de Tráfico de Seres Humanos (TSH)
Rede promovida pela Associação para o Planeamento da Família (APF), da qual a Autarquia faz parte e que tem como objetivo apoiar e proteger vítimas de TSH e consciencializar para esta problemática a fim de consolidar o trabalho integrado e intersectorial nesta área. Constituem, assim, iniciativas desta rede a realização de exposições, campanhas, seminários de promoção da consciência e informação sobre o Tráfico de Seres Humanos.
Entidade Responsável
Entidade da comunidade
https://apf.pt/atuacao/projetos/rede-regional-do-norte-de-apoio-a-vitimas-de-trafico/
