Palmira dos Santos Macedo, Presidente da Assembleia Municipal de Matosinhos, torna público, nos termos do n.º 3 do artigo 49.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que no próximo dia 14 de setembro, segunda-feira, pelas 21h00, realizar-se-á uma sessão ordinária desta Assembleia Municipal com a seguinte ordem de trabalhos:
1. Nomeação de júris de procedimentos concursais para provimento de cargos de direção intermédia 1.º, 2.º e 3.º Grau, nos termos do disposto nos artºs 12.º e 13.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, na sua atual redação.
2. Atas das sessões ordinária de 29 de junho e extraordinária de 20 de julho de 2026, nos termos do art.º 57.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
3. Nomeação do Auditor Externo para o Triénio 2026-2029, nos termos do n.º 1 do artigo 77.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro.
4. Autorização da reprogramação financeira do PPI, da repartição de encargos e assunção dos compromissos plurianuais referentes ao contrato de empreitada “Construção de habitação de renda acessível CH Conde Alto Mearim-Matosinhos - Conceção e Construção nos termos do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho e artigos 6.º, n.º 1, alínea c), da Lei n.º 8/2012 de 21 de fevereiro e 12.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho.
5. Comparticipação Financeira à Junta de Freguesia de Lavra para a realização da FEST´AGRO 2026, nos termos da alínea j) do n.º 1 do art.º 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
6. Matosinhos Habit, E.M. – 5.ª Alteração Orçamental Modificativa ao Orçamento de 2026, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/20213 de 12 de setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 42º da lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, na sua atual redação.
7. Matosinhos Habit, E.M. – 6.ª Alteração Orçamental Modificativa ao Orçamento de 2026, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/20213 de 12 de setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 42º da lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, na sua atual redação.
8. Informação da Presidente da Câmara, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
