Relatório de Atividades e de Gestão

Mensagem da Presidente

Este instrumento de prestação de contas do mandato demonstra os esforços realizados ao longo de um ano repleto de desafios e de forte imprevisibilidade em matéria geopolítica, num cenário de manutenção de conflitos internacionais, acrescido de tensões comerciais que, embora globais, condicionam as decisões locais.

Em Matosinhos, continuamos a caminhar juntos rumo a um futuro mais coeso, sustentável e próspero, celebrando amplamente os 50 anos do 25 de abril.

Em 2024, afirmamos as nossas iniciativas de coesão social, promovendo o bem-estar e garantindo oportunidades equitativas para todas as gerações. Executamos projetos que fortaleceram a nossa comunidade e reforçaram o apoio às famílias, às crianças, jovens e idosos, particularmente os mais vulneráveis.

Num diálogo muito estreito em sede de Rede Social e de Comissões Sociais de Freguesia, respondemos a necessidades detetadas, e muitas já referenciadas, numa ação consertada e coordenada com as Uniões de Freguesia.

Matosinhos tem-se distinguido na implementação de medidas de saúde que promovem o bem-estar da sua população. Somos um concelho com capacidade de resposta primária de qualidade e com os recursos necessários para a população. Continuamos a ação municipal de apoio aos rastreios, educação e informação, além de alguns serviços que garantem hábitos de vida saudáveis, nomeadamente junto da população sénior.

Investimos de forma prioritária na construção de habitação, como um direito fundamental, para proporcionar melhores condições de vida à nossa população: das 512 habitações a que a autarquia se candidatou, no âmbito do PRR, estão todas em construção, sendo que as primeiras chaves serão entregues ainda este ano. Matosinhos está a cumprir com o seu compromisso de aumentar a oferta habitacional, ficando com 6% de habitação pública no concelho, o triplo da média nacional e acima do objetivo do governo que é chegar aos 5% num investimento de cerca de 65 milhões de euros.

Através do fortalecimento com a comunidade educativa e com o tecido associativo, Matosinhos é hoje um concelho com um sentido comunitário resiliente e inovador. Na educação, para além do investimento nas infraestruturas, mantivemos o desenvolvimento e apoio a projetos de prevenção do insucesso, de atividades de apoio às famílias e de enriquecimento curricular, atentos às questões da saúde mental e do abandono escolar.

Delineamos as medidas mais eficazes e que respondem à necessidade dos matosinhenses para uma melhor e mais sustentável mobilidade, promovendo meios de transporte alternativos e infraestruturas modernas. Após inauguração de um novo viaduto sobre a A28, orgulhamo-nos de voltar a abrir a linha de Leixões e de lançar a concurso o Metrobus, que permitirá aos matosinhenses acrescentar mais um fator de qualidade de vida com impacto no seu quotidiano.

Reafirmámos o nosso compromisso com a preservação do meio ambiente, com ações concretas que visam proteger os recursos naturais, reduzir a pegada ecológica e promover uma verdadeira consciência ambiental. Mantemo-nos firmes na nossa meta de descarbonização até 2030, com um trabalho intenso ao nível local e através de parcerias internacionais, posicionando os nossos resultados em linha com o que está delineado ao nível europeu.

A promoção do investimento e o fortalecimento da economia local foram outro foco essencial deste ano. Trabalhámos para criar condições favoráveis ao desenvolvimento empresarial e ao empreendedorismo, garantindo que Matosinhos é um terreno fértil para crescer e inovar. Estamos atentos aos números de desemprego local e, assim, pretendemos criar condições de promoção de postos de trabalho, incentivando a atração de mais investidores.

Temos demonstrado, com grande dinamismo, porque é que fomos eleitos a Cidade Europeia do desporto: Matosinhos viveu um ano memorável, evidenciando o seu compromisso com a promoção de hábitos de vida saudáveis e a valorização da prática desportiva em todas as suas formas.

Implementámos uma ampla agenda de eventos e iniciativas inclusivas, que abrangem desde competições de alta performance até atividades recreativas, acessíveis a todas as faixas etárias, numa verdadeira ação de democratização do desporto e assegurando que todos os cidadãos têm oportunidades para se envolver.

Iremos manter o investimento na modernização e construção de espaços desportivos formais e informais que, não só fomentam a prática desportiva, mas também criam pontos de encontro e convivência para a comunidade.

Matosinhos é, de facto, uma cidade culturalmente vibrante, destacando-se pelo seu dinamismo em várias áreas que enriquecem a vida dos seus cidadãos e atraem visitantes. A sua oferta cultural diversificada, as ações de valorização do Património Local; da gastronomia como Cultura, da arte e da arquitetura, além das tradições locais posicionam este concelho dentro da área metropolitana como um ponto de interesse central para visitantes nacionais e internacionais.

Além disso, orgulhamo-nos de ter conseguido envolver os cidadãos e cidadãs nas decisões, através de plataformas participativas e consultas públicas que reforçam a transparência, onde ficamos em 1.º lugar ao nível nacional, e a inclusão. Acreditamos que Matosinhos se constrói com a força coletiva e com a voz de cada um e os orçamentos participativos foram de facto exercícios frutuosos de cidadania.

O nosso esforço estratégico tem também colocado Matosinhos como um modelo a nível nacional e internacional. Com iniciativas inovadoras e sustentáveis, temos vindo a consolidar a nossa posição como um concelho de referência, integrando práticas que respeitam o meio ambiente, promovem mobilidade sustentável e incentivando o desenvolvimento económico.

Somos uma cidade inteligente, de tecnologias avançadas e adotamos as soluções inovadoras que temos vindo a desenvolver. Propusemo-nos trabalhar para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e continuamos muito motivamos para superar os resultados positivos alcançados.

Este relatório reflete um esforço conjunto e o compromisso diário para fazer de Matosinhos um lugar onde cada cidadão se sente parte de algo maior, onde juntos construímos um futuro de esperança e progresso.

A Presidente da Câmara

Luísa Salgueiro