Conteúdo atualizado em6 de março de 2026às 10:25
![]()
ÍNDICE
ORDEM DO DIA
1. PRONÚNCIA SOBRE A OBRA DE AMPLIAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO TERMINAL DE CONTENTORES NORTE (TCN) DO PORTO DE LEIXÕES
2. PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA PROVIMENTO DO CARGO DE DIREÇÃO INTERMÉDIA DE 2º GRAU - DIVISÃO DE ATIVIDADES ECONÓMICAS E INVESTIMENTO
3. PROCEDIMENTOS CONCURSAIS PARA PROVIMENTO DO CARGO DIRIGENTE INTERMÉDIO DE 1º GRAU – DEPARTAMENTO DE OBRAS E DO CARGO DE DIRIGENTE INTERMÉDIO DE 2º GRAU – DIVISÃO DE GESTÃO DE OBRAS
4. CONSTITUIÇÃO DE DIREITO DE SUPERFÍCIE GRATUITO A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO SOCIAL DE PERAFITA, SOBRE O TERRENO MUNICIPAL SITO NA AVENIDA DRª ADÍLIA CARNEIRO, EM PERAFITA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA PESSOAS IDOSAS (ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA PESSOAS IDOSAS) NO VALOR DE 596.880,00 €
5. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE AVAC EM EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO
6. CONSTRUÇÃO/ REABILITAÇÃO DO PATRIMÓNIO HABITACIONAL - OBRAS DE REABILITAÇÃO DE FOGOS DEVOLUTOS E/ OU COM NECESSIDADES DE INTERVENÇÃO – AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO E AJUDICAÇÃO – €1.415.094,34
7. ASSOCIAÇÃO CASA DA ARQUITECTURA – COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA - 743.000,00€
8. ASSOCIAÇÃO SOCIAL E DE DESENVOLVIMENTO DE GUIFÕES: PARES 2.0 - PROGRAMA DE ALARGAMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS. REVISÃO DE PREÇOS ATÉ AO VALOR DE 23.378,01€
9. APOIO A QUATRO IPSS DO CONCELHO - ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ESPECIALIDADES, PARA CONSTRUÇÃO DE ERPI, ATÉ AO VALOR DE 75.000,00€ CADA, NUM VALOR GLOBAL ATÉ 300.000,00€
10. ISENÇÃO DE TAXAS NO VALOR DE 2.169,20 € – “FEIRA DO CONDE”
11. CLASSIFICAÇÃO DA CASA EDMUNDO ALVES FERREIRA, EM MATOSINHOS, COMO MONUMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL – APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECISÃO
12. CONSTITUIÇÃO DA TRAVESSA DAS OLIVEIRAS, FREGUESIA DE PERAFITA, COMO «ZONA DE COEXISTÊNCIA»
13. ALTERAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA ORIENTAL, FREGUESIA DE PERAFITA
14. ACORDO QUADRO – FISCALIZAÇÃO - ALTERAÇÃO DO GESTOR
15. ADESÃO À REDE ENERGY CITIES – 2.500 €/ANO