Reunião Ordinária de 29 de abril de 2026
ÍNDICE
I
PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO
II
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
II
ORDEM DO DIA
1. APROVAÇÃO DAS ATAS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE ABRIL E EXTRAORDINÁRIA DO DIA 22 DE ABRIL DE 2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 57.º DO ANEXO I DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO
2. BALANCETE
3. ANÁLISE DE IMPACTO DA VIABILIDADE DAS INTERVENÇÕES NO PORTO DE LEIXÕES – PARECER PRÉVIO
4. ISENÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO ARTIGO 14º DO RTORMM – MÊS DE MARÇO DE 2026
5. MATOSINHOS HABIT, E.M. – 3.ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL MODIFICATIVA AO ORÇAMENTO DE 2025
6. OPERAÇÃO URBANÍSTICA PARA OBRAS DE URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO DE INICIATIVA MUNICIPAL DE TERRENO SITO ENTRE A RUA DE ORMUZ E A TRAVESSA DE DIU, (AUDAC_155), SÃO MAMEDE DE INFESTA
7. 4ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE URBANIZAÇÃO DE MATOSINHOS SUL, 2ª ALTERAÇÃO DO PLANO DE URBANIZAÇÃO PARA O COMPLEXO DESPORTIVO DO MAR E SUA ENVOLVENTE, 1ª ALTERAÇÃO AO PLANO DA FRENTE URBANA DA CIRCUNVALAÇÃO, DO IC1 À RUA DO ALTO DO VISO, 1ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE URBANIZAÇÃO PARA O CENTRO URBANO DE PERAFITA E 1ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE URBANIZAÇÃO DE REAL DE BAIXO
8. 1.ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE URBANIZAÇÃO PARA O CENTRO URBANO DE PERAFITA
9. 2ª ALTERAÇÃO DO PLANO DE URBANIZAÇÃO PARA O COMPLEXO DESPORTIVO DO MAR E SUA ENVOLVENTE
10. 4ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE URBANIZAÇÃO DE MATOSINHOS SUL
11. 1.ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE URBANIZAÇÃO DE REAL DE BAIXO
12. 1ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE URBANIZAÇÃO DA FRENTE URBANA DA CIRCUNVALAÇÃO, DO IC1 À RUA DO ALTO DO VISO
13. RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE MANUTENÇÃO DAS APLICAÇÕES DO S.I.G.M.A. Nº105/2001 E RESPETIVAS ADENDAS PARA O PERÍODO DE 07-11-2025 A 06-11-2026
14. LICENÇA ADMINISTRATIVA PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO – REQUERENTE: TODEIATRANS TRANSPORTES LDA- PROC. 3958/25GU
15. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº8/2025, ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E A MATOSINHOSHABIT PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E/OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS, PARA REABILITAÇÃO DE FOGOS DEVOLUTOS - REPROGRAMAÇÂO FINANCEIRA
16. REABILITAÇÃO DA CASA DA RUA DO GODINHO – BNAUT- TRABALHOS COMPLEMENTARES II - 34.748,91€
17. ESTAR PERTO DAS PESSOAS: HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL ESTÁDIO DO MAR - TRABALHOS COMPLEMENTARES - 777 566,04€
18. REQUALIFICAÇÃO DA RIBEIRA ENTRE SENDIM E LINHARES DE CIMA/APROVAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO E ESTIMATIVA ORÇAMENTAL - 1.797.656,13€
19. REVISÃO DE PREÇOS ANO 2026 - CONTRATO REDEAMBIENTE - ZONA NASCENTE - 548.900,78 €
20. INSTITUIÇÕES CULTURAIS – COMPARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS - VALOR TOTAL 216.500,00€
21. ESCOLA DE MÚSICA DE LEÇA DA PALMEIRA – REALIZAÇÃO DA INICIATIVA “DIA DA ESCOLA” NOS JARDINS DO MUSEU DA QUINTA DE SANTIAGO – ISENÇÃO DE TAXAS - 500,00 €
22. REDE SOCIAL DE MATOSINHOS - APOIO À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS APOSENTADOS DE LEÇA DA PALMEIRA, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES, NO VALOR DE 35.000,00€
23. REDE SOCIAL DE MATOSINHOS. APOIO ÀS INSTITUIÇÕES: LIGA NACIONAL CRIANÇA ESPERANÇA RENASCER - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA APOIO À ATIVIDADE NO VALOR DE 5.500,00€
24. PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA: PRR. APOIO DA AUTARQUIA A CANDIDATURA DA ASSOCIAÇÃO MAIS - MATOSINHOS APOIA A INSERÇÃO SOCIAL ATÉ AO VALOR DE 1 099 034,58€
25. ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
26. CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM A SAGA DA BRINCADEIRA – LDA. NO VALOR DE 12.300,00€ E ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE NO MONTANTE DE 3.075,00€
27. APOIO FINANCEIRO – PROGRAMA OTL – OCUPAÇÃO DE TEMPOS LIVRES -10.250,00€
28. APOIO FINANCEIRO À FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA DE S. MIGUEL DE LEÇA DA PALMEIRA, NO VALOR DE 1.500,00€
29. PROTOCOLO RALLY DE PORTUGAL 2026 - 185.000,00 €