Reunião Extraordinária de 29 de julho de 2026
ÍNDICE
1. Aprovação de abertura do Procedimento - Aquisição de serviço de seguros de Acidentes de Trabalho 2027 - € 1.130.000,00;
2. Construção de Habitação de Renda acessível CH Conde Alto Mearim - Matosinhos - conceção e construção - € 8.899.963,77;
3. Prolongamento do Canal da Ribeira da Riguinha - €7.750.000,00;
4. Proposta de Alteração do artigo 19.º das normas de execução do Orçamento de 2026;
5. Concurso Público com vista ao arrendamento de dois espaços devolutos no CIM – Centro de Inovação de Matosinhos;
6. Consolidação de Mobilidades Intercarreiras e Intercategorias;
7. Proposta de abertura de Procedimentos Concursais – vários;
8. Toponímia – Proposta de denominação de arruamento: Rua de Armando Alves - Freguesia da Senhora da Hora;
9. Toponímia – Proposta de denominação de arruamento: Rua de Joaquim Queirós - Freguesia da Senhora da Hora;
10. Toponímia – Proposta de denominação de arruamento: Rua de António Meireles (Tibi) - Freguesia da Senhora da Hora;
11. Toponímia – Proposta de denominação de arruamento: Prolongamento da Rua de Santa Eufémia - Freguesia da Senhora da Hora;
12. Plano de pormenor da Quinta de Santo António;
13. Relatório sobre o estado do Ordenamento do Território (REOT) – Abertura do Período de Discussão Pública - Decisão de Alargamento do Prazo;
14. Valorizar as Pessoas: Educação – Reparação de Escolas do Concelho – EB do Godinho - 575.270,09 €;
15. Atribuição de Comparticipação Financeira ao Rancho Típico de S. Mamede de Infesta – 4.000,00€ atividades; 1.867,00€ Investimento;
16. NAPESMATE – Núcleo dos Amigos dos Pescadores de Matosinhos/ Edição de Livro – Prorrogação do Prazo;
17. Subsídio em Espécie à Associação Recreativa Amorosense – Rancho Típico da Amorosa – 15.959,83€;
18. Doação de objetos literários, com ilustrações de António Carneiro;
19.Celebração de contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo com o Padroense Futebol Clube no valor de 10.883,58 €;
20. Rede Social – Atribuição de Subsídio para o Planeamento da Família, para o desenvolvimento de atividades, no valor de 20.000,00€;
21. Apoio ao BRI – Brain Research Institute para Desenvolvimento de Atividades, no valor de 24.450,00€;
22. Rede Social – Apoio às Instituições: Apoio à Associação de Apoio a pessoas com Cancro, para Desenvolvimento de Atividades, no valor de 40.000,00€;
23. Rede Social de Matosinhos – Rede de Parceria das Instituições de Combate à Precaridade Económica – RPICPE – Atribuição de Apoio Financeiro a Entidades que prestam Apoio Alimentar a Munícipes que se Encontram em Situação Económica Vulnerável, até 465.840,00€;
24. Associação Rumo à Vida – Apoio para a Resposta Ensino Especial até ao valor de 44.743,00€;
25. Atribuição de Subsídio à Associação Topsail, para Apoio à Realização do Projeto Centro TUMO – Centre for Creative Technologies no distrito do Porto, Concelho de Matosinhos, no valor total de 100 000,00 €, para o Ano Letivo de 2026/2027.