Minutas das Atas das Sessões da Assembleia Municipal

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
1 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 26 DE JANEIRO DE 2026
2 - NOMEAÇÃO DE JÚRI DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA PROVIMENTO DO CARGO DE DIREÇÃO INTERMÉDIA DE 2.º GRAU – DIVISÃO DE ATIVIDADES ECONÓMICAS E INVESTIMENTO
3 - NOMEAÇÃO DE JÚRIS DE PROCEDIMENTOS CONCURSAIS PARA PROVIMENTO DO CARGO DIRIGENTE INTERMÉDIO DE 1.º GRAU – DEPARTAMENTO DE OBRAS E DO CARGO DE DIRIGENTE INTERMÉDIO DE 2.º GRAU – DIVISÃO DE GESTÃO DE OBRAS
4 - CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
5 - PRONÚNCIA SOBRE O PROJETO DE AMPLIAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO TERMINAL DE CONTENTORES NORTE (TCN) DO PORTO DE LEIXÕES
6 - ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS NO VALOR DE 481.037,21€ - REQUERENTE: LEÇA FUTEBOL CLUBE, SAD – PROC. 4629/24GU
7 - CONSTITUIÇÃO DE DIREITO DE SUPERFÍCIE GRATUITO A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO SOCIAL DE PERAFITA, SOBRE O TERRENO MUNICIPAL SITO NA AVENIDA DR.ª ADÍLIA CARNEIRO, EM PERAFITA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA PESSOAS IDOSAS
8 - CONSTITUIÇÃO DA TRAVESSA DAS OLIVEIRAS, FREGUESIA DE PERAFITA, COMO ZONA DE COEXISTÊNCIA
9 - CONSTITUIÇÃO DA TRAVESSA FUNDE DE VILA, FREGUESIA DE MATOSINHOS, COMO ZONA DE COEXISTÊNCIA
10 - CONSTITUIÇÃO DA VIELA REGADIO, FREGUESIA DE MATOSINHOS, COMO ZONA DE COEXISTÊNCIA
11 - ALTERAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA ORIENTAL NO TROÇO COMPREENDIDO ENTRE O LARGO DA IGREJA E A ROTUNDA JOSÉ ARMANDO SAMPAIO, FREGUESIA DE PERAFITA
12 - ALTERAÇÃO DE POSTURA DE TRÂNSITO ASSOCIADA À REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DA RUA GONÇALVES ZARCO, FREGUESIA DE SANTA CRUZ DO BISPO
13 - INCREMENTO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA NA ENVOLVENTE DA ESCOLA BÁSICA DA AGUDELA E CONSTITUIÇÃO DA TRAVESSA CUSTÓDIO PEREIRA RAMOS, FREGUESIA DE LAVRA, COMO ZONA DE COEXISTÊNCIA
14 - REGULAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO - 4.ª ALTERAÇÃO
15 - PLANO DE GESTÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES CONEXAS

SESSÃO ORDINÁRIA
ANTES DA ORDEM DE TRABALHOS
- VOTOS DE PESAR, SOLIDARIEDADE DE LOUVOR - FENÓMENOS DE MAU TEMPO QUE ASSOLOU O TERRITÓRIO NACIONAL
- VOTO DE PESAR POR JÚLIO VASCONCELOS
- VOTO DE SAUDAÇÃO – DIA INTERNACIONAL DA MULHER
- VOTO DE SAUDAÇÃO E DE RECOMENDAÇÃO – DIA INTERNACIONAL DA CRIANÇA COM CANCRO
- RECOMENDAÇÃO - IDENTIFICAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS CRÍTICAS, SENSIBILIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE EMERGÊNCIA
- RECOMENDAÇÃO – GRAVAÇÃO E DIFUSÃO ONLINE DAS REUNIÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS
- RECOMENDAÇÃO – PELA MELHORIA DA FERRAMENTA DE ACOMPANHAMENTO PÚBLICO DOS PROJETOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DE MATOSINHOS
- VOTO DE LOUVOR – FRANCISCO SÁ CARNEIRO
ORDEM DE TRABALHOS
1 - ATA DA 1ª SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 25 DE OUTUBRO DE 2025 E ATAS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025, 12 DE JANEIRO DE 2026 E ORDINÁRIA DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
2 - NOMEAÇÃO DE JÚRIS DE PROCEDIMENTOS CONCURSAIS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE DIRIGENTE INTERMÉDIO DE 1º GRAU - DEPARTAMENTO DE OBRAS E DO CARGO DE DIRIGENTE INTERMÉDIO DE 2º GRAU – DIVISÃO DE GESTÃO DE OBRAS
3 - ELEIÇÃO DO REPRESENTANTE DA JUNTA DE FREGUESIA NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATOSINHOS
4 - DESIGNAÇÃO DO FISCAL ÚNICO – MATOSINHOS HABIT
5 - DESIGNAÇÃO DO FISCAL ÚNICO – MATOSINHOS SPORT
6 - 1ª ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO DE ESTABELECIMENTOS E ENTIDADES DE INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL OU SOCIAL LOCAL
7 - ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS NO VALOR 296.720,36€ – REQUERENTE: IEP - INSTITUTO ELETROTÉCNICO PORTUGUÊS – RUA DA AMIEIRA E TRAVESSA DE DIU, DA FREGUESIA DE S. MAMEDE DE INFESTA - PROC. 4138/24GU
8 - ALTERAÇÃO DE POSTURA NA RUA DO CIDRAL, EM LEÇA DA PALMEIRA
9 - CONSTITUIÇÃO DE ALARGADA ZONA 30, A POENTE DA RUA DO SARDOAL, FREGUESIA DE LEÇA DA PALMEIRA
10 - MAPA DE FLUXOS DE CAIXA 2025, 1ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL MODIFICATIVA DE 2026 E BALANÇO PREVISIONAL DE 2026 - MATOSINHOS HABIT, E.M.
11 - INFORMAÇÃO DA PRESIDENTE DA CÂMARA
12 - MINUTA DA PRESENTE ATA

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
1 - PROPOSTA DE REGIMENTO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
2 - NOMEAÇÃO DE JÚRI DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA PROVIMENTO DE CARGO DE DIREÇÃO INTERMÉDIA DE 2.º GRAU – DIVISÃO DE RECURSOS EDUCATIVOS
3 - PROPOSTA DA 1.ª ALTERAÇÃO MODIFICATIVA DO ORÇAMENTO E DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2026 E AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS DOS ENCARGOS DECORRENTES DAS DESPESAS NELA CONSIDERADAS
4 - IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE ACALMIA DE TRÁFEGO NA RUA MOINHOS, FREGUESIA DE SÃO MAMEDE DE INFESTA
5 - ALTERAÇÃO À POSTURA DE TRÂNSITO NA RUA RODÃO E RUA D. MARCOS DA CRUZ, FREGUESIA DE LEÇA DA PALMEIRA
6 - ALTERAÇÃO À POSTURA DE TRÂNSITO NAS RUAS ALVES REDOL E IRENE LISBOA, FREGUESIA DE LEÇA DO BALIO
7 - ESTABELECIMENTO DE ALINHAMENTOS E RECUOS PARA A RUA DE PICOUTOS, ENTRE A RUA 5 DE OUTUBRO E A VIA NORTE, FREGUESIA DE SÃO MAMEDE INFESTA
8 - ESTABELECIMENTO DE ALINHAMENTOS E RECUOS PARA A ESTRADA NACIONAL 12 (EN12) – ESTRADA DA CIRCUNVALAÇÃO E A ENVOLVENTE ÀS RUAS ATRIZ ALDA RODRIGUES E HENRIQUE MEDINA, FREGUESIA DA SENHORA DA HORA
9 - ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS – PADROENSE FUTEBOL CLUBE – PROC. 4691/21GU
10 - INTENÇÃO DE ADESÃO À FASE VIII DA REDE EUROPEIA DAS CIDADES SAUDÁVEIS
11 - AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA A CONCESSÃO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA A OCUPAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUES DE VENDA DE FLORES E VELAS, EM ÁREA CONTÍGUA AOS CEMITÉRIOS DE SENDIM E DA SENHORA DA HORA
12 - APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO ELABORADO PELOS REVISORES OFICIAIS DE CONTAS, COM REFERÊNCIA A 30 DE JUNHO DE 2025
13 - DECLARAÇÕES DO ARTIGO 15.º DA LEI N.º 8/2012, DE 21 DE FEVEREIRO, REPORTADAS A 31/12/2025 – MATOSINHOS HABIT
14 - MATOSINHOS HABIT, E.M. – 6.ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL MODIFICATIVA AO ORÇAMENTO DE 2025
15 - MATOSINHOS HABIT – EXECUÇÃO DO 3.º TRIMESTRE DE 2025
16 - MATOSINHOS SPORT – EXECUÇÃO DO 3.º TRIMESTRE DE 2025
17 - MINUTA DA PRESENTE ATA

SESSÃO ORDINÁRIA
1 - VOTO DE PESAR “PELO FALECIMENTO DO SENHOR PADRE FERNANDO ROSAS”
2 - VOTO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS DAS VÍTIMAS DO “NAUFRÁGIO DE 2 DE DEZEMBRO DE 1947”
3 - VOTO DE SAUDAÇÃO “DIA INTERNACIONAL PELA ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES”
4 - VOTO DE SAUDAÇÃO “GREVE GERAL DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025”
5 - RECOMENDAÇÃO “TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEIS DO ESTADO CENTRAL PARA OS MUNICÍPIOS”
6 - VOTO DE SAUDAÇÃO “PELOS 50 ANOS DO 25 DE NOVEMBRO DE 1975”
7 - VOTO DE SAUDAÇÃO “49 ANOS DO PODER LOCAL DEMOCRÁTICO”
8 - VOTO DE SAUDAÇÃO “GREVE GERAL DE 11 DE DEZEMBRO”
9 - MOÇÃO “PELO FIM DAS PORTAGENS NAS EX-SCUT NO CONCELHO DE MATOSINHOS”
10 - VOTO DE LOUVOR “LUÍSA SALGUEIRO PELO MANDATO NA ANMP”

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
1 - TOMADA DE POSSE DOS ELEITOS LOCAIS QUE NÃO ESTIVERAM PRESENTES NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2025
2 - ELEIÇÃO DOS CANDIDATOS A MEMBROS DA COMISSÃO EXECUTIVA METROPOLITANA PARA O MANDATO DE 2025-2029
3 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
4 - ELEIÇÃO DE UM PRESIDENTE DE JUNTA DE FREGUESIA, PARA INTEGRAR O XXVII CONGRESSO NACIONAL DA ANMP - RATIFICAÇÃO
5 - NOMEAÇÃO DE JÚRIS DE PROCEDIMENTOS CONCURSAIS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE DIRIGENTE INTERMÉDIO DE 1º GRAU - DEPARTAMENTO DE OBRAS E DO CARGO DE DIRIGENTE INTERMÉDIO DE 2º GRAU – DIVISÃO DE GESTÃO DE OBRAS
6 - NOMEAÇÃO DE JÚRI DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA PROVIMENTO DE CARGO DE DIREÇÃO INTERMÉDIA DE 1º GRAU – DEPARTAMENTO DE AMBIENTE
7 - 1ª ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DA TAXA MUNICIPAL TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS
8 - PARECER PRÉVIO NÃO VINCULATIVO - INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO – PROC. 501/24 GU
9 - ISENÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE TAXAS, ART.º 12 DO RTORMM - SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO BOM JESUS DE MATOSINHOS – PROC. 481/22GU
10 - ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS - GRUPO DESPORTIVO DE ALDEIA NOVA – PROC. 3144/24GU
11 - APOIO FINANCEIRO NO VALOR DE 15.000,00 € À JUNTA DE FREGUESIA DE LEÇA DA PALMEIRA - APOIO DE ATIVIDADES - ANIMAÇÃO SOCIOCULTURAL NA PASSAGEM DE ANO
12 - CONSTITUIÇÃO DA RUA SANTOS AGOSTINHO, RUA SÃO MARÇAL, RUA JOÃO GUEDES E A TRAVESSA SENHORA DA PENHA, FREGUESIA DE MATOSINHOS, COMO ZONA DE COEXISTÊNCIA
13 - ALTERAÇÃO DA POSTURA DE TRÂNSITO E CONSTITUIÇÃO DE ZONA 30 NA FREGUESIA DA SENHORA DA HORA – RUA ALVES DA CUNHA, RUA MARIA MATOS E PRACETA PALMIRA BASTOS – SENHORA DA HORA
14 - ADITAMENTO À ALTERAÇÃO DE TRÂNSITO DA FREGUESIA DE LAVRA – RUA PADRE AMARO
15 - RELATÓRIO DO FISCAL ÚNICO DA ATIVIDADE EXERCIDA PELA MATOSINHOS HABIT COM REFERÊNCIA A 30 DE JUNHO DE 2025
16 - RELATÓRIO DO FISCAL ÚNICO DA ATIVIDADE EXERCIDA PELA MATOSINHOS SPORT COM REFERÊNCIA A 30 DE JUNHO DE 2025
17 - MATOSINHOS HABIT – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO 2º TRIMESTRE DE 2025
18 - MATOSINHOS SPORT – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO 2º TRIMESTRE DE 2025
19 - MATOSINHOS HABIT, E.M. – 5ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL MODIFICATIVA AO ORÇAMENTO DE 2025
20 - MATOSINHOS HABIT – AUTORIZAÇÃO DE ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS
21 - RELATÓRIO INTERCALAR DO PLANO DE GESTÃO DE RISCOS E INFRAÇÕES CONEXAS
22 - MINUTA DA PRESENTE ATA