Minutas das Atas das Sessões da Assembleia Municipal

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
1 - PROPOSTA DA 7.ª ALTERAÇÃO MODIFICATIVA DO ORÇAMENTO E DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2026
2 - MANUTENÇÃO NO ÂMBITO DE INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO DAS COMPETÊNCIAS PREVISTAS NO ARTIGO 2.º, N.º 1, DO DECRETO-LEI N. º57/2019, DE 30 DE ABRIL
3 - CONTRATOS INTERADMINISTRATIVOS DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS 2025-2026 - JUNTAS DE FREGUESIA – PRORROGAÇÃO DE PRAZO, NO VALOR DE 188.638,68€
4 - CONTRATOS INTERADMINISTRATIVOS DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS 2026-2029 - JUNTAS DE FREGUESIA, NO VALOR DE 9.271.657,33 €
5 - PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO - ARTE
6 - PROTOCOLO DE APOIO FINANCEIRO #VALORIZAR MAIS - PARQUE DE JOGOS MANUEL PINTO AZEVEDO - PARQUE URBANO DO CARRIÇAL - FEIRA DA SENHORA DA HORA, NO VALOR DE 31.713,00 €
7 - PROTOCOLO DE APOIO FINANCEIRO #VALORIZAR MAIS - PARQUE FLORBELA ESPANCA, NO VALOR DE 13.776,00 €
8 - PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO COM AS JUNTAS DE FREGUESIA PARA APOIO ÀS UNIDADES LOCAIS DE PROTEÇÃO CIVIL, NO VALOR GLOBAL DE 85.280,70 €
9 - PROCEDIMENTO PARA “CONCEÇÃO CONSTRUÇÃO PARA O PROLONGAMENTO DO CANAL DA RIBEIRA DA RIGUINHA” – VALOR BASE: 7.750.000,00€ + IVA – AUTORIZAÇÃO PARA REPARTIÇÃO DOS ENCARGOS PLURIANUAIS
10 - CONSTITUIÇÃO DA COOPERATIVA DE HABITAÇÃO AS SETE BICAS COMO ZONA 30 E ARRUAMENTO SEM NOME, ENTRE A RUA PADRE ANTÓNIO PORTO E A RUA VITORINO NEMÉSIO, ADJACENTE À PISCINA DA SENHORA DA HORA COMO ZONA DE COEXISTÊNCIA
11 - DESAFETAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TERRENO COM ÁREA DE 84,93M2, LOCALIZADO NA TRAVESSA MONTE BRANCO, FREGUESIA DE GUIFÕES, COM VISTA À SUA INTEGRAÇÃO NO DOMÍNIO PRIVADO MUNICIPAL
12 - PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE MATOSINHOS

SESSÃO ORDINÁRIA
ANTES DA ORDEM DE TRABALHOS
- VOTO DE SAUDAÇÃO – ÉPOCA DESPORTIVA 2025-26
- MOÇÃO – MATOSINHOS ORGULHOSAMENTE QUEER
- VOTO DE SAUDAÇÃO – LEÇA FUTEBOL CLUBE, CAMPEÃO NACIONAL DO CAMPEONATO DE PORTUGAL 2025/26
- RECOMENDAÇÃO – REFORÇO DO POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE NAS ZONAS BALNEARES DE MATOSINHOS DURANTE A ÉPOCA BALNEAR DE 2026
- RECOMENDAÇÃO – PELA MELHORIA DA COMUNICAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GESTÃO DO IMPACTO DAS OBRAS PÚBLICAS EM MATOSINHOS
- MOÇÃO – REGIONALIZAÇÃO, UM IMPACTO DEMOCRÁTICO
- VOTO DE SAUDAÇÃO – GREVE GERAL DE 3 DE JUNHO DE 2026
- RECOMENDAÇÃO – PELA CRIAÇÃO DE UM PORTAL DE TRANSPARÊNCIA E GESTÃO DE OCORRÊNCIAS MUNICIPAIS
- RECOMENDAÇÃO – CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE APOIO E DINAMIZAÇÃO DA RESTAURAÇÃO DE MATOSINHOS
ORDEM DE TRABALHOS
1 - ATAS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA DE 30 DE MARÇO E 18 DE MAIO E ORDINÁRIA DE 27 DE ABRIL DE 2026
2 - PROPOSTA DA 6.ª ALTERAÇÃO MODIFICATIVA DO ORÇAMENTO E DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2026 E AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS DOS ENCARGOS DECORRENTES DAS DESPESAS NELA CONSIDERADAS
3 - CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS DE 2025 DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS COM AS EMPRESAS DO GRUPO POR SI CONTROLADAS
4 - CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATOSINHOS PARA O MANDATO 2025-2029
5 - REGULAMENTO MUNICIPAL DO PROGRAMA MATOSINHOS REPARA
6 - DESIGNAÇÃO DO FISCAL ÚNICO EFETIVO E SUPLENTE E REVISOR OFICIAL DE CONTAS EFETIVO DA STCP, EIM, S.A.
7 - PARTICIPAÇÃO LOCAL NA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE MUSEOLOGIA E ASSUNÇÃO DA RESPETIVA DESPESA COM PAGAMENTO DA JOIA E QUOTA ANUAL
8 - ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DA STCP SERVIÇOS – TRANSPORTES URBANOS, CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES UNIPESSOAL, LDA. AO ABRIGO DO DISPOSTO NO ARTIGO 22.º-A DO RJAEL
9 - BACIA HIDROGRÁFICA DA ENVOLVENTE DA RUA GONÇALVES ZARCO - MAR SHOPPING - A28 – PREÇO BASE: 3.500.000,00 € + IVA – AUTORIZAÇÃO DA REPARTIÇÃO DOS ENCARGOS PLURIANUAIS
10 - CICLOVIA DE LIGAÇÃO ENTRE O HOSPITAL DE S. JOÃO E O CORREDOR VERDE DO LEÇA – PREÇO BASE (MATOSINHOS): 1.761.055,68€ + IVA - APROVAÇÃO DA ABERTURA DO PROCEDIMENTO E AUTORIZAÇÃO DA REPARTIÇÃO DOS ENCARGOS PLURIANUAIS
11 - ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS NO VALOR 123 178,43€ – ASSOCIAÇÃO RUMO À VIDA - PROC. 4853/24GU, AO ABRIGO DO DISPOSTO NO N.º 2 DO ART.º 12º DO REGULAMENTO PEREQUATIVO DE TAXAS E ENCARGOS URBANÍSTICOS (RPTEU)
12 - MATOSINHOS HABIT, E.M. – 4.ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL MODIFICATIVA AO ORÇAMENTO DE 2026
13 - INFORMAÇÃO DA PRESIDENTE DA CÂMARA

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
1 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2 DE MARÇO DE 2026
2 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO EM DIVERSAS INSTALAÇÕES E DISPERSAS GEOGRAFICAMENTE PELO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS – AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO E AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA REPARTIÇÃO DE ENCARGOS PLURIANUAIS DA DESPESA - €2.514.604,70+ IVA
3 - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA O FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE AUTOCARROS ELÉTRICOS E EQUIPAMENTO DE CARREGAMENTO DE OPORTUNIDADE PARA O BRT/METROBUS DE LEÇA DA PALMEIRA – AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO E AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA REPARTIÇÃO DE ENCARGOS PLURIANUAIS DA DESPESA - 8.746.000,00+IVA
4 - ALTERAÇÃO DE TRÂNSITO NO ARRUAMENTO SEM TOPÓNIMO, FREGUESIA DA SENHORA DA HORA, ENTRE A RUA DR. JOÃO GOMES LARANJO E TRAVESSA DA BARRANHA E A RUA DA BARRANHA
5 - ALTERAÇÃO DE POSTURA NA RUA SOUSA AROSO, A NASCENTE DA AV. D. AFONSO HENRIQUES E NAS RUAS D. NUNO ÁLVARES PEREIRA E ANTÓNIO CARNEIRO, FREGUESIA DE MATOSINHOS
6 - MATOSINHOS HABIT, E.M. – 3.ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL MODIFICATIVA AO ORÇAMENTO DE 2026
7 - RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO E EXECUÇÃO ANUAL DE 2025 DO PLANO DE GESTÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES CONEXAS

SESSÃO ORDINÁRIA
ANTES DA ORDEM DE TRABALHOS
- VOTO DE SAUDAÇÃO E RECOMENDAÇÃO - DIA INTERNACIONAL DA VISIBILIDADE TRANS
- RECOMENDAÇÃO – PELA MELHORIA DOS MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO E DE AVALIAÇÃO NAS INTERAÇÕES ENTRE OS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E OS MUNÍCIPES
- VOTO DE SAUDAÇÃO – 1º DE MAIO, DIA DO TRABALHADOR
ORDEM DE TRABALHOS
1 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
2 - INVENTÁRIO DOS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES PATRIMONIAIS E RESPETIVA AVALIAÇÃO, BEM COMO APROVAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SEPARADAS DO MUNICÍPIO RELATIVO AO ANO 2025
3 - PROPOSTA DA 4.ª ALTERAÇÃO MODIFICATIVA DO ORÇAMENTO E DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2026
4 - PROTOCOLO #VALORIZAR + AS FREGUESIAS 2026 - 1.136.267,70€
5 - PROTOCOLO #VALORIZAR + ZONA DE LAZER DA PONTE DO CARRO/MUSEU GUILHERME THEDIM/PARQUE CANINO DA VILA LIA – 53 800,00€
6 - ALTERAÇÃO DA MACROESTRUTURA – REGULAMENTO DA ESTRUTURA ORGÂNICA NUCLEAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS – REGULAMENTO DA ESTRUTURA ORGÂNICA FLEXÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS E 1ª ALTERAÇÃO DO MAPA DE PESSOAL PARA O ANO DE 2026
7 - REGULAMENTO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS
8 - PROPOSTA DE ALTERAÇÃO À OPERAÇÃO DE REABILITAÇÃO URBANA DE LEÇA DA PALMEIRA
9 - ALTERAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA SANTA JOANA, FREGUESIA DE CUSTÓIAS
10 - CONSTITUIÇÃO DA RUA NOGUEIRA PINTO, LEÇA DA PALMEIRA, COMO ZONA 30
11 -  CONSTITUIÇÃO DA RUA ESCOLA DO PADRÃO, RUA QUINTA E TRAVESSA QUINTA, FREGUESIA DE CUSTÓIAS, COMO ZONA DE COEXISTÊNCIA
12 - ESTABELECIMENTO DE ALINHAMENTOS E RECUOS PARA O TROÇO SUL DA RUA DA LAGOA, ENTRE A RUA JOÃO H. ULRICH E A AVENIDA FABRIL DO NORTE, SENHORA DA HORA
13 - MATOSINHOSHABIT – MH, E.M. - RELATÓRIO DE GESTÃO E DEMONSTRAÇÃO ECONÓMICO E FINANCEIRA DO ANO 2025
14 - MATOSINHOSHABIT – MH, E.M. - RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DOS REFERENCIAIS E INDICADORES DE EFICIÊNCIA DE 2025
15 - MATOSINHOSHABIT – MH, E.M. - RELATÓRIO DO GOVERNO SOCIETÁRIO DO ANO 2025
16 - MATOSINHOSHABIT, - MH, E.M. - 2ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL MODIFICATIVA AO ORÇAMENTO DE 2026
17 - MATOSINHOS SPORT E.M., S.A - RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS DO ANO 2025
18 - MATOSINHOS SPORT E.M., S.A - RELATÓRIO DO GOVERNO SOCIETÁRIO DO ANO 2025
19 - MATOSINHOS SPORT E.M., S.A - RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO CONTRATO-PROGRAMA COM A CMM 2025
20 - SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DO PORTO, E.I.M., S.A - RELATÓRIO E CONTAS 2025
21 - ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO - RELATÓRIOS DE MONITORIZAÇÃO - 2024 E 2025
22 - RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO ESTATUTO DO DIREITO DE OPOSIÇÃO REFERENTE A 2025
23 - INFORMAÇÃO DA PRESIDENTE DA CÂMARA

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
1 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 26 DE JANEIRO DE 2026
2 - NOMEAÇÃO DE JÚRI DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA PROVIMENTO DO CARGO DE DIREÇÃO INTERMÉDIA DE 2.º GRAU – DIVISÃO DE ATIVIDADES ECONÓMICAS E INVESTIMENTO
3 - NOMEAÇÃO DE JÚRIS DE PROCEDIMENTOS CONCURSAIS PARA PROVIMENTO DO CARGO DIRIGENTE INTERMÉDIO DE 1.º GRAU – DEPARTAMENTO DE OBRAS E DO CARGO DE DIRIGENTE INTERMÉDIO DE 2.º GRAU – DIVISÃO DE GESTÃO DE OBRAS
4 - CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
5 - PRONÚNCIA SOBRE O PROJETO DE AMPLIAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO TERMINAL DE CONTENTORES NORTE (TCN) DO PORTO DE LEIXÕES
6 - ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS NO VALOR DE 481.037,21€ - REQUERENTE: LEÇA FUTEBOL CLUBE, SAD – PROC. 4629/24GU
7 - CONSTITUIÇÃO DE DIREITO DE SUPERFÍCIE GRATUITO A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO SOCIAL DE PERAFITA, SOBRE O TERRENO MUNICIPAL SITO NA AVENIDA DR.ª ADÍLIA CARNEIRO, EM PERAFITA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA PESSOAS IDOSAS
8 - CONSTITUIÇÃO DA TRAVESSA DAS OLIVEIRAS, FREGUESIA DE PERAFITA, COMO ZONA DE COEXISTÊNCIA
9 - CONSTITUIÇÃO DA TRAVESSA FUNDE DE VILA, FREGUESIA DE MATOSINHOS, COMO ZONA DE COEXISTÊNCIA
10 - CONSTITUIÇÃO DA VIELA REGADIO, FREGUESIA DE MATOSINHOS, COMO ZONA DE COEXISTÊNCIA
11 - ALTERAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA ORIENTAL NO TROÇO COMPREENDIDO ENTRE O LARGO DA IGREJA E A ROTUNDA JOSÉ ARMANDO SAMPAIO, FREGUESIA DE PERAFITA
12 - ALTERAÇÃO DE POSTURA DE TRÂNSITO ASSOCIADA À REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DA RUA GONÇALVES ZARCO, FREGUESIA DE SANTA CRUZ DO BISPO
13 - INCREMENTO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA NA ENVOLVENTE DA ESCOLA BÁSICA DA AGUDELA E CONSTITUIÇÃO DA TRAVESSA CUSTÓDIO PEREIRA RAMOS, FREGUESIA DE LAVRA, COMO ZONA DE COEXISTÊNCIA
14 - REGULAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO - 4.ª ALTERAÇÃO
15 - PLANO DE GESTÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES CONEXAS