- Minutas das Atas das Sessões da Assembleia Municipal
- Mandato 2005-2009
-
17/09/2009
SESSÃO ORDINÁRIA
1 - Apreciação e votação das atas das sessões extraordinárias de 05/03/2009, 14/05/2009, 02/07/2007 e ordinárias de 30/04/2009 e 18/06/2009
2 - Desafetação do Domínio Público de uma parcela de terreno sita na Travessa Cândido dos Reis em Custóias
3 - Venda de parcela de terreno após desafetação sito à Rua de Linhares, na Freguesia de Custóias - Reqt. Carlos Alberto da Silva Santos - Proc. 204/93
4 - Permuta de terrenos com a Santa Casa da Misericórdia do Porto
5 - Protocolo de Permuta entre o Município de Matosinhos e a Resende
6 - Plano de Urbanização para uma zona a sul da Rua Armando Vaz, na envolvente das Ruas da Guarda e António da Silva Cruz - Perafita - Resultado do período de Discussão Pública e acertos da estrutura viária
7 - Protocolo de cooperação estratégica para a racionalização da armazenagem de produtos derivados de petróleo, no Concelho de Matosinhos
8 - Protocolo de extinção dos processos fiscais relativos aos Atos de Liquidação e Cobrança de Taxas devidas pela ocupação privativa do subsolo do Domínio Público Municipal
9 - Autorização para o arrendamento da loja interior N.º 29 do Mercado Municipal de Matosinhos ao Leixões Sport Club
10 - Adesão do Município ao Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial com a designação Agência Euroregional de Desenvolvimento do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular
11 - Regulamento do Programa de Apoio ao Arrendamento da Câmara Municipal de Matosinhos
12 - Regulamento de Resíduos Sólidos do Concelho de Matosinhos
13 - Centro de Recolha Oficial - Canil Municipal de Matosinhos
14 - Conhecimento da informação do Presidente da Câmara -
02/07/2009
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
1 - 1.ª Revisão orçamental às Grandes Opções do Plano de 2009
2 - Projeto de Regulamento dos Resíduos Sólidos do Concelho de Matosinhos
3 - Projeto de Regulamento Interno do Museu da Quinta de Santiago
4 - Permuta de terrenos entre o Município de Matosinhos e a firma DETEVAN - Investimentos Imobiliários, Lda., no âmbito da execução do Plano de Urbanização do Complexo Desportivo do Mar e sua envolvente
5 - Declaração de caráter inovador do empreendimento do "Condomínio Empresarial da Lionesa", sito na Rua da Lionesa, N.º 736, na Freguesia de Leça do Balio -
18/06/2009
SESSÃO ORDINÁRIA
ANTES DA ORDEM DOS TRABALHOS
- Saudação à Senhora da Hora pela sua Elevação a Cidade
ORDEM DOS TRABALHOS
1 - Apreciação e votação da proposta de alteração ao Mapa Anual de Pessoal
2 - Apreciação e votação da prposta do Regulamento para o Cine Teatro Constantino Nery
3 - Apreciação e votação da proposta de declaração de caráter inovador sobre a reconversão de antigas unidades industriais
4 - Apreciação e votação da proposta do Plano de Pormenor para a Zona Urbana da Quinta de Santo António em S. Mamede de Infesta
5 - Apreciação e votação da Postura de Trânsito na Rua José Joaquim Andrade na Freguesia de Perafita
6 - Apreciação e votação da Postura de Trânsito na Rua de Santos Dias e Rua Sá e Melo na Freguesia de S. Mamede de Infesta
7 - Conhecimento da informação do Presidente da Câmara -
14/05/2009
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
1 - Apreciação e votação da proposta de adesão da Autarquia à Associação das Indústrias de Petroquímica, Química e Refinação
2 - Apreciação e votaçãoda proposta de adesão do Museu da Quinta de Santiago ao ICOM (International Council of Museums - Comité Internacional de Museus)
3 - Apreciação e votação da proposta de desafetação do Domínio Público para o Domínio Privado Municipal da parcela de terreno sita na Rua Dr. Eduardo Torres, na Freguesia de Matosinhos, com a área de 147m2 e simultaneamente a aprovação da permuta sugerida pelos serviços com João Ortega Lda.
4 - Apreciação e votação da Declaração de Interesse Público Municipal da obra da via de ligação do nó da A28 ao centro de Lavra
5 - Apreciação e votação da proposta de Minuta de Protocolo de Intenção de Cedência de Terreno com a firma J.P. Sá Couto, SA
6 - Apreciação e votação da proposta de Minuta de Protocolo de Intenção de Cedência de Terreno com o Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P.
7 - Apreciação e votação da proposta de Cedência em Regime de Direito à Superfície, pelo período de 25 anos, de uma parcela de terreno sita na Rua Veloso Salgado, em Leça da Palmeira, à Associação Mutualista dos Artista - Casa do Artista - Norte
8 - Apreciação e votação da proposta de permuta de terreno municipal com a área de 1.230m2 localizado no gaveto da Rua D. João I e Rua Manuel Rodrigues de Sousa, na Freguesia de Matosinhos, com terreno privado com a área de 7.121m2 sito na Rua Sousa Aroso, na Freguesia de Matosinhos, propriedade de FRANZUR TREZE - Gestão Imobiliária e Imobiliária Lda. -
30/04/2009
SESSÃO ORDINÁRIA
ANTES DA ORDEM DOS TRABALHOS
- Moção/Metro do Porto
- Saudação/Revolução de Abril e ao Primeiro de Maio
- Saudação/"25 de Abril"
- Saudação/"1.º de Maio"
ORDEM DOS TRABALHOS
1 - Apreciação e votação da ata da sessão ordinária de 19 de fevereiro de 2009
2 - Apreciação e votação de proposta de emissão de parecer sobre o Projeto de Lei N.º 395/X - Elevação da Vila da Senhora da Hora à categoria de Cidade
3 - Apreciação e votação da proposta de anulação da Taxa de Ocupação do Espaço Aéreo da Via Pública - Toldos - das lojas exteriores do Mercado Municipal de Matosinhos
4 - Apreciação e votação da proposta de isenção de pagamento de Taxas Municipais de Publicidade dos estabelecimentos comerciais localizados em ruas intervencionadas pela Câmara ou pela Indaqua, por mais de três meses
5 - Apreciação e votação da proposta do Regulamento do Programa de Apoio ao Arrendamento da Câmara Municipal de Matosinhos
6 - Apreciação e votação da proposta de contratação de Empréstimo de Médio/Longo Prazo no montante de vinte e sete milhões, trezentos e setenta e um mil e noventa euros
7 - Apreciação do Inventário de Bens, Direitos e Obrigações Patrimoniais e votação dos documentos de Prestação de Contas do Ano de 2008 da Câmara Municipal
8 - Apreciação e votação do Relatório de Gestão, Balanço e Demonstração de Resultados do ano de 2008 dos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Matosinhos e aprovação da extinção dos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Matosinhos, assumindo o Município os Ativos e Passivos apurados, integrando-os no seu Património
9 - Conhecimento do Relatório de Gestão, Balanço e Demonstração de Resultados de 2008 da MS - Matosinhos Sport, Empresa Municipal de Gestão de Equipamentos Desportivos e de Lazer E.M.
10 - Conhecimento do Relatório de Gestão, Balanço e Demonstração de Resultados de 2008 da MH - Empresa Municipal de Habitação E.M.
11 - Conhecimento da informação do Presidente da Câmara -
05/03/2009
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
1 - Apreciação e votação das atas das sessões extraordinária de 27 de novembro e de 18 de dezembro de 2008
2 - Apreciação do ponto de situação do processo de revisão do PDM, dos Planos de Urbanização, dos Planos de Pormenor e das UOPGS - situação em fevereiro de 2009