Minutas das Atas das Sessões da Assembleia Municipal

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
1 - Proposta de Contratação de Empréstimo de Longo Prazo até ao montante de 10.500.000,00 euros, destinado à construção de 72 fogos na Rua Conde Alto Mearim e de Autorização Prévia para Assunção de Compromisso Plurianual – Relatório Final e Minuta do Contrato
2 - Mapa de pessoal para 2025 – 3.ª Alteração
3 - Projeto de Regulamento do Cartão Matosinhos - Cartão Único do Município de Matosinhos
4 - Projeto do Novo Regulamento dos Cemitérios Municipais de Matosinhos
5 - Autorização Prévia para Assunção de Compromisso Plurianual para “Contratos de Prestação de Serviços CMM - Novos contratos Matosinhos Habit
6 - Isenção de Pagamento de Taxas Urbanísticas - Requerente: Lardouro - Lar Idosos, Centro Dia, Lda. – Proc. 4164/23GU
7 - 3ª Alteração Modificativa ao Orçamento da Receita e da Despesa 2025 – Matosinhos Habit
8 - Alteração da Postura de Trânsito na Rua Francisco dos Santos - Lavra
9 - Alteração da Postura de Trânsito na Rua de Antevila, Rua do Corgo, Rua do Fontão, Rua dos Brasileiros, Trav. de Antevila e Rua António Arnaldo Rodrigues, em Lavra
10 - Alteração de Trânsito – Rua das Algas, Rua das Leiras e Travessa das Leiras – União das Freguesias de Perafita, Lavra e Sta Cruz Do Bispo
11 - Alteração de Postura Trânsito Rua Manuel Gouveia com Travessa de Sol Poente e Rua Sol Poente – Leça da Palmeira
12 - Alteração de Trânsito na Travessa do Corpo Santo – União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira
13 - Alteração de Postura de Trânsito na Freguesia de Leça da Palmeira – Constituição da Rua Bartolomeu Dias, Rua Tullins Fures, Rua Sol Nascente (segmento a Poente) e Travessa Tullins Fures, como Zona 30
14 - Alteração da Postura de Trânsito na Av.ª Fabril do Norte (parcial) e Ruas Fradique Morujão, Sobreiro, Estação Velha e Augusto Dinis, na Senhora da Hora
15 - Constituição da Praceta e Rua João Villaret, União das Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora, como Zona 30
16 - Ordenamento da Circulação e Estacionamento nas Ruas José Coutinho e Nossa Senhora de Lurdes –União das Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora
17 - Alteração de Trânsito na Área Habitacional Apoiada nas Ruas Isolina Costa Lima, António Francisco da Costa e Domingos Soares - União das Freguesias de São Mamede de Infesta e Sra da Hora
18 - Alteração de Trânsito na Rua Guerra Junqueiro - União das Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora
19 - Alteração de Postura de Trânsito na Freguesia de S. Mamede de Infesta – Constituição da Rua e Travessa Padre Luís António Farinhote como Zona 30
20 - Medidas de Acalmia do Tráfego para a Rua Teixeira Lopes, em Custóias
21 - Ordenamento da Circulação e Estacionamento na Travessa Ribeiras de Cima, União das Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo
22 - Alteração de Postura de Trânsito – Constituição da Rua da Telheira como Zona 30 – União das Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo
23 - Alteração de Postura de Trânsito - Constituição da Rua José Vilaça como Zona 30 – União das Freguesias de Perafita, Lavra e Sta Cruz do Bispo
24 - Alteração de Postura de Trânsito – Rua dos Covelos - União das Freguesias de Perafita, Lavra e Sta. Cruz do Bispo
25 - Alteração de Postura de Trânsito - Constituição das Ruas Cabo Raso e Cabo Roca como Zona de Coexistência - União das Freguesias de Perafita, Lavra e Sta Cruz do Bispo
26 - Alteração de Postura de Trânsito na Freguesia de Matosinhos - Constituição da Rua e Travessa Comendador Camacho Teixeira, como Zona de Coexistência
27 - Estabelecimento de Alinhamentos e Recuos para a Rua Monte dos Pipos e para a Rua Cândido dos Reis, entre a Avenida Dr. Salgado Zenha e a Linha Vermelha – B do Metro do Porto, Custóias
28 - Estabelecimento de Alinhamentos e Recuos: Frentes Urbanas da Rua de São Gens, entre a Rua Nova de São Gens e a Rua Senhora da Penha, na Senhora da Hora
29 - Minuta da presente ata

REUNIÃO ORDINÁRIA
ANTES DA ORDEM DOS TRABALHOS
- Voto de Pesar por Joaquim Queirós
- Voto de Pesar por Maria de Fátima Soares de Oliveira
- Voto de Saudação: Seleção Nacional de Futsal de Jogadores com Síndrome de Down
- Voto de Saudação: Dia Mundial do Meio Ambiente
- Recomendação: Adesão ao Desafio Árvores nas Cidades (Trees in Cities Challenge
ORDEM DOS TRABALHOS
1 - Ata da sessão ordinária de 29 de abril de 2025
2 - Prestação de Contas Consolidadas de 2024 do Município de Matosinhos com as empresas do grupo por si controladas
3 - Proposta da 5.ª Alteração Modificativa do Orçamento e das Grandes Opções do Plano para 2025
4 - Alteração do modelo jurídico da LIPOR
5 - Carta Educativa de 2.ª Geração 2021-2031 e Plano Estratégico Educativo Municipal de Matosinhos 2023-2031
6 - Proposta da Estratégia Municipal de Saúde 2025-2030
7 - Adesão ao Cluster Indústrias Culturais e Criativas
8 - Plano de Ação Territorial para a Economia Circular de Matosinhos
9 - Regulamento dos Museus Municipais de Matosinhos
10 - Autorização prévia da plurianualidade da despesa, com vista a que seja autorizada a abertura de um procedimento para a empreitada de instalação de redes de águas pluviais, movimentos de terras e pavimentação na Rua Funde de Vila, ao abrigo do Acordo Quadro - Execução de empreitadas de sistemas de águas pluviais no concelho de Matosinhos
11 - Atribuição de subsídio em espécie à União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira
12 - Atribuição de subsídio em espécie à União das Freguesias de S. Mamede de Infesta e Senhora da Hora
13 - Atribuição de subsídio em espécie à União das Freguesias de S. Mamede de Infesta e Senhora da Hora
14 - Atribuição de subsídio em espécie à União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira
15 - Apoio Financeiro à União das Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz Do Bispo - Fest’Agro 2025
16 - Postura de trânsito - Rua e Travessa Costa Goodolfhim - Senhora da Hora
17 - Matosinhos Habit, E.M. - 2ª Alteração Orçamental Modificativa ao Orçamento de 2025
18 - Informação da Presidente da Câmara
19 - Atribuição de subsídio em espécie - União das Freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões
20 - Minuta da presente ata

REUNIÃO ORDINÁRIA
ANTES DA ORDEM DOS TRABALHOS
- Voto de Pesar "Pelo Falecimento do Papa Francisco"
- Voto de Pesar "Pelo Falecimento de Sua Santidade o Papa Francisco"
- Voto de Pesar "Pelo Falecimento do Papa Francisco"
- Recomendação "Para o reforço e ampliação de programas de Saúde Mental e Apoio Psicológico no contexto escolar"
- Saudação "Ao 1.º de Maio - Dia do Trabalhador"
- Voto de Saudação "Dia Mundial da Terra de 2025"
- Recomendação "Integração do Dia Internacional das Pessoas Idosas, no Calendário Anual de Eventos e Comemorações do Município"
- Recomendação "Dia Internacional das Pessoas Ciganas"
- Voto de Saudação "Ao Primeiro de Maio"
- Moção "Irregularidade no Programa de Apoio Extraordinário à Renda"
ORDEM DOS TRABALHOS
1 - Nomeação de Júri de Procedimento Concursal para provimento de cargo de dirigente para o Serviço de Acompanhamento e Atendimento Social (SAAS)
2 - Atas das Sessões Ordinária de 25 de fevereiro e Extraordinária de 20 de março de 2025
3 - Apreciação do Inventário de Bens, Direitos e Obrigações Patrimoniais e respetiva avaliação, bem como apreciação e votação dos documentos de Prestação de Contas Separadas do Município de Matosinhos relativo ao ano 2024
4 - 3.ª Alteração modificativa do Orçamento e das Grandes Opções do Plano para 2025 e autorização prévia para assunção de compromissos plurianuais dos encargos decorrentes das despesas nela incluídas
5 - Programa Estratégico de Reabilitação Urbana para a ARU/ORU de Custóias
6 - Alteração ao Regulamento Perequativo de Taxas e Encargos Urbanísticos (RPTEU)
7 - Regulamento de Gestão do Arvoredo em Meio Urbano do Município de Matosinhos
8 - MatosinhosHabit – MH, E.M. - Relatório de Gestão e Demosntração Económica e Financeira do ano 2024
9 - MatosinhosHabit – MH, E.M. - Relatório do Governo Societário do ano 2024
10 - MatosinhosHabit – MH, E.M. - Relatório de Avaliação dos Referenciais e Indicadores de Eficiência de 2024
11 - Matosinhos Sport E.M., S.A - Relatório de Gestão e Contas do ano 2024
12 - Matosinhos Sport E.M., S.A - Relatório do Governo Societário do ano 2024
13 -Matosinhos Sport E.M., S.A - Relatório de Avaliação do Contrato-Programa com a CMM 2024
14 - Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, E.I.M., S.A - Relatório e Contas 2024
15 - Relatório de Avaliação do Cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição referente a 2024
16 - Relatório Anual do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
17 - Informação da Presidente da Câmara
18 - Minuta da presente ata

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
1 - Mapa de Pessoal para 2025 - 2.ª Alteração
2 - Autorização Prévia para Assunção dos Encargos Plurianuais da Despesa, com vista à Abertura dos Procedimentos:
2.1 - Intervenção nos Armazéns Gerais no âmbito da Candidatura NORTE2030-2024-14 - Eficiência Energética na Administração Lcal e nas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IT)
2.2 - Requalificação Urbanística de Vias Municipais - Avenida Dom Afonso Henriques
2.3 - Transportes Rodoviários - Ciclovia do Litoral Norte - Interconexão entre Aglomerações Relevantes - Matosinhos (Perafita/Lavra) - Vila do Conde
2.4 - Valorizar as Pessoas: Educação - Reparação de Escolas do Concelho - EB do Godinho
3 - Estabelecimento de Alinhamentos e Recuos para a Rua da Estrada Velha, entre a Rua Dr. Sá e Melo (Largo da Ermida) e a Travessa Sá e Melo, São Mamede de Infesta
4 - Proposta de Alteração do Sentido de Trânsito num Troço da Rua do Carriçal, de Poente para Nascente, na Senhora da Hora
5 - Minuta da presente ata

SESSÃO ORDINÁRIA
ANTES DA ORDEM DOS TRABALHOS
- Voto de Saudação: À Seleção Nacional de Andebol, pelo brilhante 4º lugar no Mundial de 2025
- Recomendação: Adoção de intervenções educativas e terapêuticas assistidas por cães nas escolas e jardins de infância do concelho
- Recomendação: 2025, Ano Internacional das Cooperativas
- Voto de Louvor “Reabertura da Linha de Leixões”
- Voto de Saudação ”8 de março – Dia Internacional da Mulher”
- Voto de Pesar “Pelo Falecimento de Maria Teresa Horta”
- Recomendação “Expansão do solo urbano: o desastre anunciado”
ORDEM DOS TRABALHOS
1 - Nomeação de júris de procedimentos concursais para provimento de cargos dirigentes
2 - Atas das sessões ordinária de 16 de dezembro e extraordinárias de 18 de dezembro de 2024 e de 27 de janeiro de 2025
3 - Aditamento ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências celebrado com a União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira
4 - Protocolo de Apoio Financeiro #Valorizar + as Freguesias - União das Freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões
5 - Protocolo de Apoio Financeiro #Valorizar + as Freguesias - União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira
6 - Protocolo de Apoio Financeiro #Valorizar + as Freguesias - União das Freguesias de São Mamede Infesta e Senhora da Hora
7 - Protocolo de Apoio Financeiro #Valorizar + as Freguesias - União das Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo
8 - Protocolo de apoio financeiro #Valorizar + as Freguesias parque infantil e Street Workout – União das Freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões
9 - Atribuição de subsídio em espécie à União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira – “Carnaval Escolar de Matosinhos - Convívio"
10 - Mapa de Pessoal para 2025 – 1ª Alteração
11 - Pedido de isenção de pagamento de taxas aplicáveis ao pedido de licença administrativa para obras de alteração e ampliação (Art.º 4.º, RJUE) de edifício destinado a atividades socioculturais – Leça do Balio – Requerente: Grupo Folclórico D. Nuno Álvares Pereira – Proc. 3189/18GU
12 - Autorização para abertura de procedimento de concurso público com publicidade internacional para a celebração de contrato de prestação de serviços de fiscalização e coordenação da segurança em obra da empreitada “MetroBus – BRT” e autorização prévia para assunção de compromissos plurianuais
13 - Reorganização viária e alteração de postura - Praça Padrão da Légua e Rua de Santiago - Leça do Balio
14 - Alterações à postura de trânsito da Rua Real de Baixo em Matosinhos
15 - Alteração de trânsito na Rua Padre Amaro, Freguesia de Lavra
16 - Medidas de acalmia de tráfego - Alteração de postura Rua José Frederico Laranjo c/Travessa José Frederico Laranjo – Senhora da Hora - União das Freguesias de S. Mamede de Infesta e Senhora da Hora
17 - Alteração de postura na Rua Verdeiro do Carmo entre a Rua do Areal e a Rua Custódio Pereira Ramos – Lavra
18 - Declarações do artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, reportadas a 31/12/2024, Matosinhos Habit, E.M.
19 - Mapa de Fluxos de Caixa 2024 e 1ª Alteração Orçamental Modificativa de 2025 – Matosinhos Habit
20 - Relatórios das Comissões Permanentes da Assembleia Municipal, nos termos do artigo 53.º do Regimento da Assembleia Municipal
21 - Informação da Presidente da Câmara
22 - Minuta da presenta ata