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4 de março de 2026
REUNIÃO ORDINÁRIA
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 4 DE FEVEREIRO DE 2026
- BALANCETE
- CEDÊNCIA DO SALÃO NOBRE - ISENÇÃO DE TAXAS - ESCOLA DE MÚSICA DE LEÇA DA PALMEIRA (EMLP) – LEVANTE COOPERATIVA DE ENSINO E CULTURA, CRL - 276,93 €
- CONCURSO EXTERNO DE INGRESSO PARA ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS AO PROVIMENTO DE 20 AGENTES MUNICIPAIS DE 2ª CLASSE DE POLÍCIA MUNICIPAL
- REPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO DE CONCESSÃO N.º 28/2016 PARA A “GESTÃO, EXPLORAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS LUGARES DE ESTACIONAMENTO PAGO NA VIA PÚBLICA E DE DOIS PARQUES DE ESTACIONAMENTO PARA VIATURAS” – PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL
- ACORDO - QUADRO PINTURAS - UGEE €3.860.000,00€ - RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E PRORROGAÇÃO DE PRAZO
- PROCEDIMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DE DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS DE 2026 A 2029 - 6.346.828,44€ - RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E PRORROGAÇÃO DE PRAZO
- MEDIDAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO LITORAL - REABILITAÇÃO DE PASSADIÇO - 2.631.076,00€ - RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS, ERROS E OMISSÕES
- REQUALIFICAÇÃO DA NOVA CENTRALIDADE DE S. MAMEDE DE INFESTA - 760.000,00€ – REVOGAÇÃO DA DECISÃO DE CONTRATAR E APROVAÇÃO DE ABERTURA DE NOVO PROCEDIMENTO
- LICENCIAMENTO DE MICROSOFT EA E SERVIÇOS CONEXOS – 1.927.665,59€ - APROVAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E DA MINUTA DO CONTRATO
- ACORDO-QUADRO – ÁGUAS PLUVIAIS - SUBSTITUIÇÃO COLETOR NA AVENIDA DOS COMBATENTES DA GRANDE GUERRA EM LEÇA DA PALMEIRA - 1.127.268,00€ - AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO
- PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO COM A FUNDAÇÃO DE SERRALVES – 18.000,00€/ANUAIS (2026 A 2028)
- ASSOCIAÇÃO DAS COLETIVIDADES DO CONCELHO DE MATOSINHOS COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA – 90.000,00€
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS EM ESPÉCIE PARA APOIO LOGÍSTICO E ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS ÀS INSTITUIÇÕES CULTURAIS DO CONCELHO (ANO DE 2026) - 20.000,00€ PARA SUBSÍDIOS EM ESPÉCIE E 35.000,00 PARA ISENÇÃO DE TAXAS (LIMITE MÁXIMO P/ INSTITUIÇÃO)
- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS
- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS, RELATIVA AO 2.º TRIMESTRE DE 2026, PARA O APOIO À GESTÃO CORRENTE DOS JARDINS DE INFÂNCIA E ESCOLAS DO 1.º CICLO, O APOIO A ATIVIDADES E O APOIO A INVESTIMENTOS NO VALOR TOTAL DE 512 686,24€
- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS, RELATIVA AO 2.º TRIMESTRE DE 2026, NO ÂMBITO DO PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO VALOR TOTAL DE 459 173,18€
- ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS MUNICIPAIS PREVISTAS NO RTORMM – ATIVIDADES PAUSAS LETIVAS / PÁSCOA 2026 ATÉ O VALOR MÁXIMO DE 1.800,00€ (MIL E OITOCENTOS EUROS)
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS NO VALOR TOTAL DE 57.370,00€
- APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO TUNA ACADÉMICA DO IPAM – CIDADE DE MATOSINHOS, NO VALOR DE 1.500,00€
- RETIFICAÇÃO DAS NORMAS DE PARTICIPAÇÃO PROGRAMA OTL – OCUPAÇÃO DE TEMPOS LIVRES
- ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS NO VALOR DE 481.037,21€ (ART.º 12.º DO RTORMM) – REQUERENTE: LEÇA FUTEBOL CLUBE, FUTEBOL, SAD – PROC. 4629/24GU
- CLASSIFICAÇÃO DA CASA JOÃO DE SOUZA MACIEL – CASA JOSÉ DA SILVA TORRES, EM MATOSINHOS, COMO MONUMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL – APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECISÃO DE CLASSIFICAÇÃO
- LICENÇA ADMINISTRATIVA PARA OBRAS DE ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO (ART.º 4.º, RJUE), EDIFÍCIO DESTINADO A INDÚSTRIA TIPO III – REQUERENTE: LEMORAU-SERRALHARIA MECÂNICA, UNIPESSOAL LDA – PROC. 9262/25GU
- REPROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 304/2025 - REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REABILITAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DE ANGEIRAS – 1.018.145,00€
- EMPREITADA "CONJUNTO HABITACIONAL DE GUIFÕES" - PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO
- RETIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA RUA GONÇALVES ZARCO E DA ENVOLVENTE DO CENTRO CÍVICO E JUNTA DE FREGUESIA DE SANTA CRUZ DO BISPO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO
- CONJUNTO HABITACIONAL DA CRUZ DE PAU - RUA DR. TEIXEIRA DE MELO - 4ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO - RATIFICAÇÃO
- HABITAÇÃO SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL S. GENS - PISCINA - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - RATIFICAÇÃO
- REVISÃO DE PREÇOS ANO 2026 - CONTRATO REDEAMBIENTE - ZONA NASCENTE – 1.803.203,44 €
- REVISÃO DE PREÇOS ANO 2026 - REDEAMBIENTE – CONTRATO POENTE – 1.675.909,37 €
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
11 de março de 2026
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
- PRONÚNCIA SOBRE A OBRA DE AMPLIAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO TERMINAL DE CONTENTORES NORTE (TCN) DO PORTO DE LEIXÕES
- PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA PROVIMENTO DO CARGO DE DIREÇÃO INTERMÉDIA DE 2º GRAU - DIVISÃO DE ATIVIDADES ECONÓMICAS E INVESTIMENTO
- PROCEDIMENTOS CONCURSAIS PARA PROVIMENTO DO CARGO DIRIGENTE INTERMÉDIO DE 1º GRAU – DEPARTAMENTO DE OBRAS E DO CARGO DE DIRIGENTE INTERMÉDIO DE 2º GRAU – DIVISÃO DE GESTÃO DE OBRAS
- CONSTITUIÇÃO DE DIREITO DE SUPERFÍCIE GRATUITO A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO SOCIAL DE PERAFITA, SOBRE O TERRENO MUNICIPAL SITO NA AVENIDA DRª ADÍLIA CARNEIRO, EM PERAFITA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA PESSOAS IDOSAS (ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA PESSOAS IDOSAS) NO VALOR DE 596.880,00€
- SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE AVAC EM EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO
- CONSTRUÇÃO/ REABILITAÇÃO DO PATRIMÓNIO HABITACIONAL - OBRAS DE REABILITAÇÃO DE FOGOS DEVOLUTOS E/OU COM NECESSIDADES DE INTERVENÇÃO – AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO E AJUDICAÇÃO – €1.415.094,34
- ASSOCIAÇÃO CASA DA ARQUITECTURA – COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA - 743.000,00€
- ASSOCIAÇÃO SOCIAL E DE DESENVOLVIMENTO DE GUIFÕES: PARES 2.0 - PROGRAMA DE ALARGAMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS. REVISÃO DE PREÇOS ATÉ AO VALOR DE 23.378,01€
- APOIO A QUATRO IPSS DO CONCELHO - ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ESPECIALIDADES, PARA CONSTRUÇÃO DE ERPI, ATÉ AO VALOR DE 75.000,00€ CADA, NUM VALOR GLOBAL ATÉ 300.000,00€
- ISENÇÃO DE TAXAS NO VALOR DE 2.169,20 € – “FEIRA DO CONDE”
- CLASSIFICAÇÃO DA CASA EDMUNDO ALVES FERREIRA, EM MATOSINHOS, COMO MONUMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL – APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECISÃO
- CONSTITUIÇÃO DA TRAVESSA DAS OLIVEIRAS, FREGUESIA DE PERAFITA, COMO «ZONA DE COEXISTÊNCIA»
- ALTERAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA ORIENTAL, FREGUESIA DE PERAFITA
- ACORDO QUADRO – FISCALIZAÇÃO - ALTERAÇÃO DO GESTOR
- ADESÃO À REDE ENERGY CITIES – 2.500 €/ANO
- MINUTA DA PRESENTE ATA
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