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11 de junho de 2026
REUNIÃO ORDINÁRIA
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MAIO DE 2026
- BALANCETE
- PROPOSTA DE ADJUDICAÇÃO AO BANCO MONTEPIO E BANCO BANKINTER DE DEPÓSITO A PRAZO COM VISTA À APLICAÇÃO DE EXCEDENTE DE TESOURARIA E RATIFICAÇÃO DA ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA JUNTO DO BANCO BANKINTER
- MATOSINHOS HABIT, E.M. – 4.ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL MODIFICATIVA AO ORÇAMENTO DE 2026
- PROCEDIMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DE DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS DE 2026 A 2029 – PREÇO BASE: 6.346.828,44 €
- COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 30/10/2025
- ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA CINCO ASSISTENTES OPERACIONAIS PARA A UNIDADE DE PESSOAL NÃO DOCENTE
- PARTICIPAÇÃO LOCAL NA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE MUSEOLOGIA E ASSUNÇÃO DA RESPETIVA DESPESA COM PAGAMENTO DA JOIA E QUOTA ANUAL
- REPARCELAMENTO COM OBRAS DE URBANIZAÇÃO DE INICIATIVA MUNICIPAL DA UNIDADE DE EXECUÇÃO (UE) DA ÁREA URBANA DISPONÍVEL A CONSOLIDAR (AUDAC) 150 – SEIXO
- PROJETO MOVES-IT MODELO DE GOVERNANÇA - RATIFICAÇÃO
- MOVES IT - RGPD
- ADESÃO AO EUROCITIES 2026 - FÓRUM AMBIENTE, FÓRUM AÇÃO SOCIAL E FÓRUM MOBILIDADE - 15.120,00 €
- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS, RELATIVA AO 3.º TRIMESTRE DE 2026, NO ÂMBITO DO PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO VALOR TOTAL DE 239.924,15€
- TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS, RELATIVA AO 3.º TRIMESTRE DE 2026, PARA O APOIO À GESTÃO CORRENTE DOS JARDINS DE INFÂNCIA E ESCOLAS DO 1.º CICLO, O APOIO A ATIVIDADES E O APOIO A INVESTIMENTOS NO VALOR TOTAL DE 101.392,83€
- PARECER PARA EFEITO DE PEDIDO DE ESTATUTO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A LEVANTE – COOPERATIVA DE ENSINO E CULTURA
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA COM UM CONJUNTO DE ASSOCIAÇÕES/FEDERAÇÕES DE MODALIDADES DESPORTIVAS - ATÉ AO VALOR MAXIMO DE 367.500,00€
- APOIO À PALHAÇOS D’OPITAL, NO ÂMBITO DA CANDIDATURA AO PROGRAMA “PARCERIAS PARA A INOVAÇÃO SOCIAL” DO NORTE2030, ATÉ AO VALOR DE 34.288,00€
- ADENDA AO PROTOCOLO ASSINADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS E A ASSOCIAÇÃO MAIS - MATOSINHOS APOIA A INSERÇÃO SOCIAL
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS CONCELHIAS ATÉ AO VALOR MÁXIMO DE 615.835,00 €
- FESTIVAL ITALIANO 2026 - ATRIBUIÇÃO DE UMA COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA NO VALOR DE 2.500,00 € NA ISENÇÃO DE TAXAS, NO VALOR TOTAL APURADO DE 4.960,95 €, E NA ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE, NO VALOR ESTIMADO DE 500,00 €
- MINUTA DA PRESENTE ATA
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