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8 de julho de 2026
REUNIÃO ORDINÁRIA
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE JUNHO DE 2026
- BALANCETE
- SUSPENSÃO DE MANDATO
- MANUTENÇÃO NO ÂMBITO DE INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO DAS COMPETÊNCIAS PREVISTAS NO ARTIGO 2.º, N.º 1, DO DECRETO‑LEI N.º 57/2019, DE 30 DE ABRIL
- CONTRATOS INTERADMINISTRATIVOS DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS 2025-2026 - JUNTAS DE FREGUESIA – PRORROGAÇÃO DE PRAZO – 188.638,68€
- CONTRATOS INTERADMINISTRATIVOS DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS 2026-2029 - JUNTAS DE FREGUESIA – 9.271.657,33 €
- PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO – ARTE
- PROTOCOLO DE APOIO FINANCEIRO #VALORIZAR MAIS - PARQUE DE JOGOS MANUEL PINTO AZEVEDO - PARQUE URBANO DO CARRIÇAL - FEIRA DA SENHORA DA HORA – 31.713 €
- PROTOCOLO DE APOIO FINANCEIRO #VALORIZAR MAIS/ PARQUE FLORBELA ESPANCA – 13.776€
- PROJETO DE REGULAMENTO DO “PROGRAMA MUNICIPAL MATOSINHOS CASA ACESSÍVEL” – ART.º 98.º DO C.P.A. - INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
- PROCESSO DISCIPLINAR - TRABALHADORA Nº MECANOGRÁFICO 5605
- PROPOSTA DA 7.ª ALTERAÇÃO MODIFICATIVA DO ORÇAMENTO E DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2026
- BACIA HIDROGRÁFICA DA ENVOLVENTE DA RUA GONÇALVES ZARCO - MAR SHOPPING - A28 – VALOR BASE: 3.500.000,00€ +IVA
- ESTRATÉGIA DE REABILITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA RIBEIRA DA RIGUINHA
- REQUALIFICAÇÃO DA NOVA CENTRALIDADE DE S. MAMEDE DE INFESTA - VALOR BASE: 760.000,00€
- ATRIBUIÇÃO DE COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA AO ORFEÃO DE MATOSINHOS – 3.500,00€
- APOIO LOGÍSTICO AO EVENTO MEO MARÉS 2026 - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS EM ESPÉCIE – 1.233,88€
- DOAÇÃO DE OBJETOS LITERÁRIOS, COM ILUSTRAÇÕES DE AUGUSTO GOMES
- REDE SOCIAL DE MATOSINHOS – ASSOCIAÇÃO PLANO I (API) APOIO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES NO VALOR DE €12.500,00€
- REDE SOCIAL DE MATOSINHOS – ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À CRUZ VERMELHA PORTUGUESA – DELEGAÇÃO DE MATOSINHOS, PARA ATIVIDADES NO VALOR DE € 50.000,00
- PROPOSTA DE APROVAÇÃO DE CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO – INÍCIO DE APOIO EM MAIO DE 2026, COM UM VALOR TOTAL DE 35.910,00€
- PROPOSTA DE APROVAÇÃO DE CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO – INÍCIO DE APOIO EM ABRIL DE 2026, COM UM VALOR TOTAL DE 21.675,00€
- PROPOSTA DE APOIO NO VALOR ANUAL DE €40 079,20 ATRAVÉS DE COMODATO, À CRUZ VERMELHA PORTUGUESA – DELEGAÇÃO DE MATOSINHOS (CVP), PARA FUNCIONAMENTO DA RESPOSTA DE ACOLHIMENTO DE EMERGÊNCIA PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- PROPOSTA DE APOIO À ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DE APOIO A SURDOS DE MATOSINHOS - ASASM, PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES, NO VALOR DE 30.000,00€
- REDE SOCIAL DE MATOSINHOS – CONFERÊNCIA DE JOVENS DE SÃO JUDAS TADEU: ATRIBUIÇÃO DE APOIO NO VALOR DE 5.000,00€
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ESCOLA DE SEGUNDA OPORTUNIDADE DE MATOSINHOS (ESOM), PARA APOIO À REALIZAÇÃO DO PROJETO 2 MOVE IN, APROVADO NO ÂMBITO DO AVISO “PARCERIAS PARA A INOVAÇÃO SOCIAL – DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS EM CRIANÇAS E JOVENS - NORTE 2030”, DO QUAL O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS É INVESTIDOR SOCIAL, NO VALOR DE 12.803,76€
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM O GRUPO DESPORTIVO DE BASQUETE DE LEÇA NO VALOR DE 3.817,96€
- APOIO FINANCEIRO AO CNE – CORPO NACIONAL DE ESCUTAS – JUNTA DO NÚCLEO LITORAL NO VALOR DE 17.800,00€; À AEP – ASSOCIAÇÃO DOS ESCOTEIROS DE PORTUGAL NO VALOR DE 3.300,00€ E À AGP – ASSOCIAÇÃO GUIAS DE PORTUGAL, NO VALOR DE 1.850,00€
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM UM CONJUNTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS NO VALOR TOTAL DE 11.155,00€
- CONSTITUIÇÃO DA COOPERATIVA DE HABITAÇÃO AS SETE BICAS COMO ZONA 30 E ARRUAMENTO SEM NOME, ADJACENTE À PISCINA DA SENHORA DA HORA COMO ZONA DE COEXISTÊNCIA
- PEDIDO DE ALTERAÇÃO À LICENÇA - ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº 779/00/AUGI TRAVESSA DO MONTE BRANCO, GUIFÕES, LOTE Nº 9 DESTINADO À HABITAÇÃO UNIFAMILIAR – REQUERENTE: C3+ CONSULTING, LDA - PROC. 5556/24GU
- PARECER PRÉVIO NÃO VINCULATIVO – REQUERENTE: SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DO PORTO, E.I.M., S.A – PROC. 02273/26GU – RATIFICAÇÃO
- RECURSO HIERÁRQUICO – REQUERENTE: MARIA FERNANDA DIAS MOREIRA GONÇALVES - RUA CRUZEIRO, 77, PERAFITA - PEDIDO DE LEGALIZAÇÃO VOLUNTÁRIA DE OBRAS DE ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EDIFÍCIO DESTINADO A ARMAZÉM – PROC. 01242/25GU
- PROPOSTA DE APOIO ATRAVÉS DE COMODATO, NO VALOR DE 1.200,00€ À SOCIEDADE PORTUGUESA DE ESCLEROSE MÚLTIPLA, PARA FUNCIONAMENTO DA DELEGAÇÃO NORTE DA SPEM
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EM ESPÉCIE NO VALOR GLOBAL DE 255.500,00€ ÀS QUATRO ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS PARA FORMAÇÃO DOS BOMBEIROS
- APOIO AO FUNCIONAMENTO DAS EQUIPAS OPERACIONAIS DE BOMBEIROS (EOB'S) DAS QUATRO ASSOCIAÇÕES HUMANITÁRIAS DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO MUNICÍPIO, NO VALOR GLOBAL DE 4.841.697,72€. – PROCEDIMENTO PLURIANUAL 2026-2029
- APOIO AO FUNCIONAMENTO DAS EQUIPAS DE INTERVENÇÃO PERMANENTE (EIP'S) DAS QUATRO ASSOCIAÇÕES HUMANITÁRIAS DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO MUNICÍPIO, NO VALOR GLOBAL DE 1 504 429.37€ – PROCEDIMENTO PLURIANUAL 2026-2029
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PLURIANUAL PARA ATIVIDADES ÀS QUATRO ASSOCIAÇÕES NO VALOR GLOBAL DE 480.000.00€ HUMANITÁRIAS DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS
- PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO COM AS JUNTAS DE FREGUESIA PARA APOIO ÀS UNIDADES LOCAIS DE PROTEÇÃO CIVIL NO VALOR GLOBAL DE 85 280,70 €
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
22 de julho de 2026
REUNIÃO ORDINÁRIA
- APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA OITO DE JULHO DE 2026
- BALANCETE
- APOIO FINANCEIRO À NOVA.ID.FCT - ASSOCIAÇÃO PARA A INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA FACULDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (FCT) PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS NO ÂMBITO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODSLOCAL), NO VALOR DE 5.000,00 €
- ABERTURA DE PROCEDIMENTOS CONCURSAIS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE DIREÇÃO INTERMÉDIA 1.º, 2.º E 3.º GRAU
- APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL, ADJUDICAÇÃO E MINUTA DO CONTRATO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE AVAC EM EDIFÍCIOS MUNICIPAIS– VALOR DA ADJUDICAÇÃO: € 578.635,04+IVA
- APROVAÇÃO DE ABERTURA DO PROCEDIMENTO - RECONVERSÃO E FORNECIMENTO DE CONTENTORES DE VIA PÚBLICA COM ACESSO CONDICIONADO – VALOR BASE: € 799.605,00
- COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA AO ABRIGO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA CÂMARA EM REUNIÃO DE 30/10/2025
- APROVAÇÃO DE ABERTURA DO PROCEDIMENTO - REQUALIFICAÇÃO DA NOVA CENTRALIDADE DE S. MAMEDE DE INFESTA – VALOR BASE: 760.000,00€
- MATOSINHOS HABIT, E.M. – 5.ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL MODIFICATIVA AO ORÇAMENTO DE 2026
- MATOSINHOS HABIT, E.M. – 6.ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL MODIFICATIVA AO ORÇAMENTO DE 2026
- ISENÇÃO DE TAXAS AO ABRIGO DO ARTIGO 14º DO RTORMM – MÊS DE JUNHO DE 2026
- ALTERAÇÃO DE TRÂNSITO NA TRAVESSA DOIS AMIGOS, FREGUESIA DE LEÇA DA PALMEIRA
- RELATÓRIO SOBRE O ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO (REOT) – ABERTURA DO PERÍODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA
- REGULARIZAÇÃO DO MONTANTE DA COMPARTICIPAÇÃO DAS ASSINATURAS ANDANTE MUNICIPAL
- ESTABELECIMENTO DE ALINHAMENTOS E RECUOS PARA A RUA DA ESTAÇÃO VELHA, ENTRE A RUA DOS 4 CAMINHOS E A RUA NOVA DE SÃO GENS, SENHORA DA HORA
- PEDIDO DE LICENÇA ADMINISTRATIVA PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO (ART.º 4.º, RJUE) – REQUERENTE: MARIA MANUELA SILVA CONSTANTE - PROC. 1677/25GU
- RATIFICAÇÃO - PEDIDO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO - EMPREITADA "INTERVENÇÃO NOS ARMAZÉNS GERAIS NO ÂMBITO DA CANDIDATURA NORTE2030-2024-14 – EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E NAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL"
- PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS – RENOVAÇÃO POR UM ANO NO VALOR DE 44.549,23 €
- PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE A ASSOCIAÇÃO "CASA COMUM DA HUMANIDADE" E O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ASSOCIAÇÃO MIDAS NO VALOR DE 45.000,00€
- PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS NO MONTANTE DE 1.622,28€ – “FLEA MARKET MATOSINHOS”
- CELEBRAÇÃO DO CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DOS UNIDOS DE PAIÇO ATÉ AO VALOR MÁXIMO TOTAL DE 3.500,00€
- APOIO À ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES, UTENTES E AMIGOS DO HOSPITAL MAGALHÃES LEMOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES, NO VALOR DE 2.379,52€
- PROPOSTA DE APROVAÇÃO DE CANDIDATURAS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO – INÍCIO DE APOIO EM JUNHO DE 2026, COM UM VALOR TOTAL DE 36.780,00€
- LISTAGEM PH JUNHO 2026
- PROPOSTA DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE CANDIDATURAS À ATRIBUIÇÃO DE TARIFAS ESPECIAIS NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO
- APOIO ATRAVÉS DE COMODATO NO VALOR ANUAL DE 12.111,54€ À ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DE APOIO A SURDOS DE MATOSINHOS, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO
- PROPOSTA DE APOIO ATRAVÉS DE COMODATO NO VALOR MENSAL DE 175,26€ A CONCEDER À JUNTA DE FREGUESIA DE PERAFITA
- APROVAÇÃO DO PLANO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ANO LETIVO 2026/2027
- PROPOSTA DE APOIO ATRAVÉS DE COMODATO, À E2OM – ESCOLA DE SEGUNDA OPORTUNIDADE DE MATOSINHOS, NO VALOR DE 960,60€ MENSAL, PARA FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS RESPETIVAS ATIVIDADES
- MINUTA DA PRESENTE ATA -
29 de julho de 2026
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
- APROVAÇÃO DE ABERTURA DO PROCEDIMENTO - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS DE ACIDENTES DE TRABALHO 2027 – € 1.130.000,00
- CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE RENDA ACESSÍVEL CH CONDE ALTO MEARIM - MATOSINHOS - CONCEÇÃO E CONSTRUÇÃO - € 8.899.963,77
- PROLONGAMENTO DO CANAL DA RIBEIRA DA RIGUINHA - €7.750.000,00
- PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 19.º DAS NORMAS DE EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2026
- CONCURSO PÚBLICO COM VISTA AO ARRENDAMENTO DE DOIS ESPAÇOS DEVOLUTOS NO CIM – CENTRO DE INOVAÇÃO DE MATOSINHOS
- CONSOLIDAÇÃO DE MOBILIDADES INTERCARREIRAS E INTERCATEGORIAS
- PROPOSTA DE ABERTURA DE PROCEDIMENTOS CONCURSAIS – VÁRIOS
- TOPONIMIA – PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO DE ARRUAMENTO: RUA DE ARMANDO ALVES - FREGUESIA DA SENHORA DA HORA
- TOPONIMIA – PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO DE ARRUAMENTO: RUA DE JOAQUIM QUEIRÓS - FREGUESIA DA SENHORA DA HORA
- TOPONIMIA – PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO DE ARRUAMENTO: RUA DE ANTÓNIO MEIRELES (TIBI) - FREGUESIA DA SENHORA DA HORA
- TOPONIMIA – PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO DE ARRUAMENTO: PROLONGAMENTO DA RUA DE SANTA EUFÉMIA - FREGUESIA DA SENHORA DA HORA
- PLANO DE PORMENOR DA QUINTA DE SANTO ANTÓNIO
- RELATÓRIO SOBRE O ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO (REOT) – ABERTURA DO PERÍODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA - DECISÃO DE ALARGAMENTO DO PRAZO
- VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO – REPARAÇÃO DE ESCOLAS DO CONCELHO – EB DO GODINHO - 575.270,09 €
- ATRIBUIÇÃO DE COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA AO RANCHO TIPICO DE S. MAMEDE DE INFESTA – 4.000,00€ ATIVIDADES; 1.867,00€ INVESTIMENTO
- NAPESMATE – NÚCLEO DOS AMIGOS DOS PESCADORES DE MATOSINHOS/ EDIÇÃO DE LIVRO – PRORROGAÇÃO DO PRAZO
- SUBSÍDIO EM ESPÉCIE À ASSOCIAÇÃO RECREATIVA AMOROSENSE – RANCHO TÍPICO DA AMOROSA – 15.959,83€
- ACEITAÇÃO DA DOAÇÃO DE OBJETOS LITERÁRIOS, COM ILUSTRAÇÕES DE ANTÓNIO CARNEIRO
- CELEBRAÇÃO DE CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM O PADROENSE FUTEBOL CLUBE NO VALOR DE 10.883,58 €
- REDE SOCIAL – ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA O PLANEAMENTO DA FAMILIA, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES, NO VALOR DE 20.000,00€
- APOIO AO BRI – BRAIN RESEARCH INSTITUTE PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES, NO VALOR DE 24.450,00€
- REDE SOCIAL – APOIO ÀS INSTITUIÇÕES: APOIO À ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PESSOA COM CANCRO, PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES, NO VALOR DE 40.000,00€
- REDE SOCIAL DE MATOSINHOS – REDE DE PARCERIA DAS INSTITUIÇÕES DE COMBATE À PRECARIDADE ECONÓMICA – RPICPE – ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES QUE PRESTAM APOIO ALIMENTAR A MUNICÍPES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO ECONÓMICA VULNERÁVEL, ATÉ 465.840,00€
- ASSOCIAÇÃO RUMO À VIDA – APOIO PARA A RESPOSTA ENSINO ESPECIAL ATÉ AO VALOR DE 44.743,00€
- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ASSOCIAÇÃO TOPSAIL, PARA APOIO À REALIZAÇÃO DO PROJETO CENTRO TUMO – CENTRE FOR CREATIVE TECHNOLOGIES NO DISTRITO DO PORTO, CONCELHO DE MATOSINHOS, NO VALOR TOTAL DE 100 000,00 €, PARA O ANO LETIVO DE 2026/2027
- MINUTA DA PRESENTE ATA NOS TERMOS DO N.º 3 DO ART. 57.º DO ANEXO I DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO
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